Assembléia Constituinte de 1891

[center]-Inicia-se, estimados senhores, a reorganização legislativa da Império, conforme o auto prenunciado no dia 13/04. Apresento-vos abaixo a estrutura base da Constituição conforme aprovação no dia 30/04.[/align]

[center]Pilar Constitucional[/align]

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Após passar no Palácio Nacional e pegar alguns documentos, antigos documentos, o Chanceler se dirige ao Senado, acompanhado de quatro membros dos Punhos Nacionais, cidadãos que queriam assistir a fala do Chanceler, ele sobe as belas e reluzentes escadarias do senado, infelizmente o mesmo se encontrava em um silêncio quase mórbido, “lastimável”, ele pensava consigo mesmo. Assim que ele chega em frente as portas do salão da constituinte, ele arruma o seu tradicional terno preto, ajeita o seu broche e após os seus compatriotas abrirem as portas, ele adentra ao salão, haviam poucos cidadãos no local, mesmo assim ele não se desanima, vai até a tribuna e põe-se a falar.

[font=Garamond][size=150]Boa noite caros compatriotas, irmãos e irmãs gesebianas, hoje eu venho aqui como seu Chanceler, Chefe do Governo Gesebiano, Fuhrer do Partido Nacional mas acima de tudo, cidadão gesebiano, trago até esta casa uma antiga ideia que no passado jamais seria ouvida, uma ideia que o meu falecido pai concebeu, e fora remodelada por mim, mas por muito tempo se manteve em segredo, trago até esta casa a ideia de que o sistema de governo de nossa grande nação seja reformulada, proponho que o Glorioso Império Gesebiano se torne uma Monarquia Constitucional Parlamentarista, sendo assim, o povo poderá eleger indiretamente o seu Chanceler, o líder do seu governo.

  • O Chanceler terá um mandato de cinco meses
  • O Chanceler deve ser o líder do partido com a maioria no Senado
  • Cabe a Sua Majestade empossar o líder do partido com a maioria no senado
  • Caso Sua Majestade se manifeste contra o empossamento do líder da maioria deverá ser convocada uma nova eleição ou Sua Majestade indicará outro político para assumir o cargo.
  • Enquanto um Chanceler não seja empossado, o antigo se manterá no posto até a composição do novo governo.
  • O Parlamento poderá apresentar uma moção de desconfiança, se aprovada, o Chanceler será obrigado a renunciar e novas eleições deverão ser convocadas.

Drago ainda a seguinte ideia, proponho que o título de Chanceler seja alterado para o título de Primeiro-Ministro ou Premier, por que proponho isto? caso seja aprovada a criação de uma câmara dos nobres, algo que tem o meu total apoio, creio que o líder desta câmara deverá ser chamado de Lorde Chanceler.

Com essa alteração o Império se tornará uma nação democraticamente eficiente, onde o Chanceler poderá governar com o apoio do povo e pelo povo, onde a paz irá reinar, onde os poderes poderão atuar em harmonia, uma nação onde crises políticas serão passado e a ordem e a estabilidade serão os nossos guias.[/size][/font]

Todos os ali presentes demonstram uma grande surpresa, mesmo os membros dos punhos nacionais demonstram uma grande surpresa, nunca antes um político na posição do Conde apresentou tal proposta ou a defendeu publicamente, pela primeira vez na história do Império, um Chanceler estava defendendo o Parlamentarismo, justamente aquele que fora taxado de tirano e inimigo da democracia.

Após resolver alguns assuntos relacionados as suas empresas, o Conde foi até o senado, subiu as escadas de mármore do antigo prédio e adentro ao salão da constituinte, aquilo parecia mais morto do que da última vez que ele esteve lá.

Cidadãos do Império, Senadores, é assim que vocês querem fazer política? é assim que vocês querem levar o Império para nova Era? é assim que vocês querem que a nação seja? se manifestem, mostrem que ainda possuem o senso de dever que todo gesebiano tem.

[font=Times New Roman][size=150]Pela tarde, Ivysson passa no Senado e nota que, durante o tempo em que permaneceu afastado, muitas coisas ocorreram. Ele observa, ao entrar no Plenário, que o Chanceler acabava de fazer um prenunciamento. Ivysson então sobe a tribuna e começa seu discurso:

  • Senhores, boa tarde. Primeiramente peço desculpas a todos pela minha ausência para com meus trabalhos senatoriais. Andei muito doente nesta última semana, e os médicos me recomendaram alguns dias de repouso. Ainda estou um pouco adoentado, mas nada que me impeça de vir até aqui. Fiquei muito surpreso ao saber que uma constituinte fora instalada. Andei lendo as últimas declarações do nosso Chanceler, e estou totalmente de acordo com o que ele propôs. De momento, não tenho nada em mente, mas deixo os senhores cientes de que estou trabalhando para logo em breve, apresentar propostas para melhorar nossa carta magna e para aperfeiçoar todo o Império.

Ivysson faz uma breve pausa e continua

  • Uma última coisa senhores. Peço que agilizem os trabalhos, precisamos terminar esta Assembléia logo, o Império precisa disso. Os senhores estão deixando esta nobre casa cair na letargia, e isso é dos mais terríveis pecados, uma vez que a nação está sendo prejudicada!

Ao terminar seu discurso, Ivysson sai da tribuna e vai até o seu gabinete. [/size][/font]

Divilly vai à tribuna e comenta sobre a observação do senador Luz:

-Devo lembrar aos presentes o Inciso III do Artigo 3º da Lei Imperial nº 13/1891:

A responsabilidade por esta Constituinte é do povo; este é o ápice da democracia, atingido -guardem isto!- durante meu governo, membro do efetivo Partido Democrata. Contudo, a agilidade é realmente necessária. Se os cidadãos de Gesébia não se mostrarem interessados nas suas leis, então serei obrigado a tomar medidas desagradáveis. Que ninguém levante o dedo contra esta Casa se chegarmos a tal ponto.

Acompanhado do Capitão Françoise, o Chanceler adentrou ao salão novamente, dirigiu-se a bancada do Partido Nacional, o Chanceler sentou e o Capitão sentou ao seu lado.
O Chanceler observava cada palavra que era dita, ascendeu o cachimbo que pertencera a seu pai e ficou ali, em silêncio.

Após o Presidente do Senado se pronunciar, o Chanceler vai até a tribuna, guarda o cachimbo e começa a falar.

Cidadãos Gesebianos, cometi um engano ao apresentar um dos pontos da Proposta do Parlamentarismo. Quando uma moção de desconfiança for apresentada e aprovada, o Chanceler terá que renunciar mas não haverá novas eleições, cabe a Sua Majestade escolher o novo Chefe de Governo.

[font=Palatino Linotype][size=150][align=justify]Após dias analisando documentos, René von Biller foi ao Palácio Legislativo. Impetuosamente, deixa seu parecer para apreciação, bem como um modelo da própria Constituinte, já com as devidas alterações e correções.[/align]

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[align=justify]Assim, René von Biller deixa evidente seu longo e árduo trabalho de melhoria do Texto Constituinte.[/align]

Vossa Graça, o texto ficou muito bom mas gostaria de sinalizar uma brecha, devemos estabelecer um quórum minimo que impeça a já conhecida manobra do silêncio, com o quórum minimo que vossa graça propôs, poderíamos muito bem ver senadores se ausentando apenas para evitar a aprovação de uma proposta.

Me desloco pelos corredores do Senado e vislumbro que muitas pessoas me cumprimentam mas possuem em seus rostos um tom de desaprovação pela minha ausência.

  • Senhores e senhoras! Peço-vos desculpa pela minha prolongada ausência das presentes discussões mas andei estudando as propostas apresentadas e sou de acordo com o proposto pelo governador e Conde Biller. Apenas apresento algumas correções e pequenas alterações, estas estarão negritadas:

[spoil][b]Art. 15º - A propriedade é um direito inviolável e sagrado do indivíduo, ninguém dela pode ser privado, exceto quando houver necessidade pública legalmente prevista e comprovada sob a condição de justa e prévia indenização; salvo em caso de guerra, onde a indenização será ulterior.

Art. 27°- Qualquer proposta que não seja aprovada será arquivada em quaisquer das Câmaras do Parlamento Gesebiano.
I - É permitido ao detentor do Poder Moderador vetar total ou parcialmente propostas de lei.[/b]

Art. 28°- A Câmara dos Comuns prescinde de um corpo fixo de votantes. É aberta a voz, voto e proposição para todo e qualquer cidadão gesebiano residente no Império, desde que detenha filiação partidária ou exerça função pública de qualquer esfera.
I - É vedado àqueles que já integrarem a Câmara dos Lordes a participação nesta Câmara através de voz ou voto.

Art. 32º - Se aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Lordes para apreciação, por intermédio do Relator da Representação Comum, que apresentará o texto votado.

Art. 33º - A Câmara dos Comuns é constituída como um espaço de direito à liberdade e à expressão da vontade, desde que não firam outras garantias constitucionais e legais. Ninguém poderá ser coagido a votar ou falar, bem como ter seu direito de voto e voz revogado.

Art. 37º - Caberá o direito, à Câmara dos Lordes, do veto total ou parcial, realizando-lhe as devidas modificações, a algum projeto legislativo aprovado na Câmara do Comuns.

Art. 40° - O detentor legal do Poder Executivo Nacional é o Chanceler, que será apontado por Sua Majestade, o Imperador. O mandato do Chanceler durará por tempo indefinido, sendo que o mesmo só poderá ser deposto por ordem do Imperador.
I- A nomeação do Chanceler não poderá recair sobre a mesma pessoa do Lorde Protetor.
II- A Sede do poder do Chanceler é o Palácio dos Marqueses donde o mesmo poderá fazer seus despachos e ofícios.
III- O Chanceler pode se manifestar em qualquer das Casas do Parlamento Gesebiano.

Art. 50°- É de exclusividade do Chanceler, promulgar Decretos Administrativos Regionais.

Art. 51° - O Governador-Geral poderá promulgar decretos apenas às referidas matérias:
I – Criar secretarias ou nomear funcionários.
II – Criar projetos e obras regionais, mediante a dotação orçamentária regional.
III – Criar Institutos Regionais.
IV - Indicar Intendentes para as províncias de sua Região.

Art. 53º - O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao Imperador, seu detentor legal, como Chefe Supremo da Nação, seu Primeiro Representante e Sumo Patriarca da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos, sendo sua pessoa designada por legitimidade histórica e sua sucessão por designação do primeiro, sendo seus atos protegidos pelo seu direito exclusivo, irrevogável e inalienável à inimputabilidade legal pela Graça de Deus e Aclamação dos Povos.

Art. 56°- Antes de ser aclamado, o Imperador deverá prestar o seguinte juramento no Parlamento Gesebiano: Juro manter a integridade e a indivisibilidade do Império; observar e fazer observar a Constituição Gesebiana e demais Leis da Nação, e promover o bem geral de Gesébia, quanto a mim couber.

Art. 59°- Os Membros do Conselho de Estado deverão ser consultados quanto à assuntos administrativos e externos, como Declarações de Guerra, assim como em todas as ocasiões em que o Imperador se proponha a exercer qualquer das atribuições que são próprias do Poder Moderador.

Art. 61º - Quando da ausência do detentor por direito do Poder Moderador, dever-se-á compor uma regência, até que haja o retorno do detentor ou a sucessão do trono.[/spoil]

  • Questiono a aplicabilidade do artigo 50º, pois como funcionaria o Chanceler promulgando decretos regionais? Os mesmos não deveriam ser de competência dos Governadores, visto que estão mais próximos da realidade regional?

[offtopic]Richard, aquela parte que você sublinhou, o Art. 50º, foi um erro de edição que cometi, e não vi… Já revisei, vlw :wink:

As demais vou deixar para apreciação.[/offtopic]

[font=Garamond][size=150]O Chanceler põe os seus óculos, observa a atual situação do constituinte e põe-se a falar.

Excelência, Senador Richard, o que o senhor quis dizer no inciso I do artigo 40º, Lorde Protetor? esse foi um cargo que existiu na breve e infame Federação Draconiana, o Império não possui tal cargo.[/size][/font]

  • Lorde Protetor??? Deixe-me ver… ah, desculpe é Lorde Relator! Obrigado Chanceler pelo aviso.

Acompanhado do Sr. Hohenzollern e do Sr. Steindorff, o Chanceler adentra ao salão da constituinte, a maioria dos ali presentes pareciam olhar com incerteza o que já fora dito, alguns rabiscavam algumas folhas e outros cochilavam nos últimos bancos. O Chanceler andava com um ar confiante, sorridente ele caminhou até um dos bancos da bancada gesebianista, sentou-se e ascendeu um charuto.

Logo atrás do Führer e ao lado de Herr von Hohenzollern, caminho em direção a bancada gesebiana. Sentando em uma poltrona ao lado de Valeyard, puxo o cachimbo de um dos bolsos de minha calça e com um palito de fósforo, acendo-o. Começo então a observar aquele grande grupo de senhores a discutir os pontos a serem votados, modificados e aprovados da nova constituição.

[font=Times New Roman][size=150]Ao chegar no Plenário, Ivysson vai diretamente a tribuna. Organiza seus papéis e inicia sua declaração:

  • Boa noite a todos !
  • Venho até aqui apresentar algumas modificações acerca das propostas feitas pelo Conde de Dunnord. Andei estudando e analisando as idéias do Conde e notei que alguns pontos poderiam ser alterados, como por exemplo:

Ao terminar de fazer a leitura de suas propostas, Ivysson retira-se da tribuna e senta-se ao lado da mesma.[/size][/font]
[hr]
[right]Ivysson Luz Von Hohenzollern[/align]

Após ouvir a fala do Sr. Ivysson, o Chanceler dá uma última tragada em seu charuto, se levanta e lá mesmo, na bancada gesebianista, começa a falar.

Excelências, cidadãos de Gesébia, retiro o meu apoio á proposta apresentada pelo Conde René, só poderei apoiar tal proposta se a proposta que fora apresentada agora pelo Ministro Ivysson for aprovada.
Creio que falo por todos os meus partidários quando digo que está é uma forma de garantir a ordem e a segurança de nossa grandiosa pátria.

[font=Garamond][size=150]O Visconde chegou a assembleia e pôs-se a ler os registros da sessão. Após ler as propostas, pôs-se à falar.

  • Senhoras e senhores; gesebianos aqui presentes. Estou de acordo com a maior parte aqui proposta, exceto, os incisos II e IV do artigo 59, capítulo I, título III. É inaceitável que paisanos queiram dar ordens à militares! Um verdadeiro ultraje! Sugiro que o inciso II seja retirado e o inciso IV alterado para “IV - Em tempos de paz, os Fuzileiros responderão operacionalmente aos Comandantes de cada unidade, ao Grande-Almirante e ao Imperador.”.[/size][/font]

Após as falas de Hohenzollern e do Führer-Chanceler, levanto-me da poltrona onde estava, a fim de proferir algumas palavras de apoio.
Em nome da nação gesebiana, e também como membro do Partido Nacional, quero dizer que o trabalho que os senhores realizam aqui é um dos mais importantes, senão o mais importante, que poderia ter sido atribuído a vós, por Vossa Majestade Imperial, o Imperador Leopoldo I da Gesébia. Creio que mui tem sido a contribuição do Partido Nacional para esta Constituinte e também acredito que as mudanças propostas apresentadas por Vossa Excelência, o ministro Ivysson von Hohenzollern vão no real sentido da verdadeira Constituição de que tanto precisamos, para manter a unidade do Império, para fortificar-nos ainda mais. Por fim, quero parabenizar-lhes pelo grande trabalho que estão desempenhando, dizendo-lhes que só posso aguardar o melhor de tais cavaleiros, principalmente do senhor, Herr von Hohenzollern.
Terminado meu pronunciamento sento-me novamente, olhando as horas em meu relógio de bolso.

Vossa graça, então vós acredita que civis não devam dar ordens a militares? bem então creio que sua Sua Majestade se inclua nisso pois o mesmo não possui uma patente e até onde eu saiba nunca esteve em um campo de batalha.
A Armada Imperial deve ser restringida a embarcações e pessoal de apoio, ela é uma marinha e não um Exército, a questão da segurança terrestre deve pertencer a outro ramo, ramo este que deve ser representado pelos Fuzileiros.