Diário Oficial do Estado do Planalto Oeste

[Richardlh]

[center]Diário Oficial do Estado do Planalto Oeste[/align]

[center]Aqui serão publicados os Decretos Oficiais do Governo do Estado do Planalto Oeste.[/align]

[Lukas_Guderian]

[font=Times New Roman][size=140]
[b][center]Governo do Estado do Planalto Oeste

Diário Oficial do Estado do Planalto Oeste

19 de maio de 1893[/b][/align]

[center]Do Orçamento Estadual para o mês de Fevereiro

Decreto Estadual nº 01/1893[/align]

[justify]Art. 1º - Declara-se, publicamente, que o repasse de recursos ao Erário Estadual para o mês de fevereiro foi o montante de G$s 650.000 (seiscentos e cinquenta mil gésebos).

Art. 2º - Destina-se o montante total de G$s 350.000 (trezentos e cinquenta mil gésebos) para manutenção do Sistema Educacional Estadual.
§ 1º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola Técnica de Puy;
§ 2º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Puy;
§ 3º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Bellac;
§ 4º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Draguignan;
§ 5º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Montelimart;
§ 6º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Saint-Geniez;
§ 7º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Toulou;

Art. 3º - Destina-se o montante total de G$s 300.000 (trezentos mil gésebos) para manutenção do Sistema de Saúde Estadual.
§ 1º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Puy;
§ 2º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Bellac;
§ 3º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Draguignan;
§ 4º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Montelimart;
§ 5º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Saint-Geniez;
§ 6º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Posto de Atendimento Médico de Toulou;

Art. 4º - Este decreto entra em vigor a partir da data da publicação.[/align][/font][/size]

[center]Jean-Baptiste Fleury
Governador Estadual[/align]

[Lukas_Guderian]

[font=Times New Roman][size=140]
[b][center]Governo do Estado do Planalto Oeste

Diário Oficial do Estado do Planalto Oeste

19 de maio de 1893[/b][/align]

[center]Do Orçamento Estadual para o mês de Março

Decreto Estadual nº 02/1893[/align]

[justify]Art. 1º - Declara-se, publicamente, que o repasse de recursos ao Erário Estadual para o mês de março foi o montante de G$s 650.000 (seiscentos e cinquenta mil gésebos).

Art. 2º - Destina-se o montante total de G$s 350.000 (trezentos e cinquenta mil gésebos) para manutenção do Sistema Educacional Estadual.
§ 1º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola Técnica de Puy;
§ 2º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Puy;
§ 3º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Bellac;
§ 4º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Draguignan;
§ 5º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Montelimart;
§ 6º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Saint-Geniez;
§ 7º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Toulou;

Art. 3º - Destina-se o montante total de G$s 300.000 (trezentos mil gésebos) para manutenção do Sistema de Saúde Estadual.
§ 1º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Puy;
§ 2º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Bellac;
§ 3º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Draguignan;
§ 4º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Montelimart;
§ 5º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Saint-Geniez;
§ 6º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Posto de Atendimento Médico de Toulou;

Art. 4º - Este decreto entra em vigor a partir da data da publicação.[/align][/font][/size]

[center]Jean-Baptiste Fleury
Governador Estadual[/align]

[Lukas_Guderian]

[font=Times New Roman][size=140]
[b][center]Governo do Estado do Planalto Oeste

Diário Oficial do Estado do Planalto Oeste

19 de maio de 1893[/b][/align]

[center]Do Orçamento Estadual para o mês de Abril

Decreto Estadual nº 03/1893[/align]

[justify]Art. 1º - Declara-se, publicamente, que o repasse de recursos ao Erário Estadual para o mês de abril foi o montante de G$s 650.000 (seiscentos e cinquenta mil gésebos).

Art. 2º - Destina-se o montante total de G$s 350.000 (trezentos e cinquenta mil gésebos) para manutenção do Sistema Educacional Estadual.
§ 1º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola Técnica de Puy;
§ 2º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Puy;
§ 3º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Bellac;
§ 4º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Draguignan;
§ 5º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Montelimart;
§ 6º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Saint-Geniez;
§ 7º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Escola de Educação Básica de Toulou;

Art. 3º - Destina-se o montante total de G$s 300.000 (trezentos mil gésebos) para manutenção do Sistema de Saúde Estadual.
§ 1º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Puy;
§ 2º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Bellac;
§ 3º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Draguignan;
§ 4º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Montelimart;
§ 5º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção do Posto de Atendimento Médico de Saint-Geniez;
§ 6º - Destina-se o montante de G$s 50.000 para a manutenção da Posto de Atendimento Médico de Toulou;

Art. 4º - Este decreto entra em vigor a partir da data da publicação.[/align][/font][/size]

[center]Jean-Baptiste Fleury
Governador Estadual[/align]