Diario Oficial do Poder Moderador

Sua Majestade Imperial, o Imperador Stephano I, Imperador dos Gesebianos e terras Além Mar, despachará, por meio deste tópico, e a partir desta data, os Decretos do Poder Moderador.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Florianópolis, 26 de Novembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 1/2011[/align]

“Que outorga o Título Nobiliárquico de Cavaleiro do Império.”

Artigo 1º

Pelos relevantes serviços prestados ao Império Gesebiano, e em sinal de estima do Imperador, concedo o título nobiliárquico de

[center][size=150][b]Cavaleiro da Ordem de Gesébia

aos Cidadãos

Hans, Artnus, Grom, Lacto, Luan Miguel, Uhtred Ragnarson, Crusader Knight, Russo, Flavio e Glass[/size][/b][/align]

Que doravante deverão serem chamados de Sua(Vossa) Graça e receberão todas as prerrogativas legais pertencentes à nobreza.

Artigo 2º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Florianópolis, 26 de Novembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 2/2011 - INVALIDADO[/align]

“Que outorga o cargo de Presidente do Senado.”

Artigo 1º

Pelos relevantes serviços prestados ao Império Gesebiano, e em sinal de estima do Imperador, outorgo o cargo de de

[center][size=150][b]Presidente do Senado

ao Cidadão

Mandela[/size][/b][/align]

Que doravante deverá ser chamado de Sua(Vossa) Excelência e receberá todas as prerrogativas legais pertencentes à nobreza.

Artigo 2º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Florianópolis, 26 de Novembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 3/2011[/align]

“Que outorga o cargo de Senador Vitalício.”

Artigo 1º

Pelos relevantes serviços prestados ao Império Gesebiano, e em sinal de estima do Imperador, outorgo o cargo de

[center][size=150][b]Senador Vitalício

aos Cidadãos

Mandela e LostArk[/size][/b][/align]

Que doravante deverão serem chamados de Sua(Vossa) Excelência e receberão todas as prerrogativas legais pertencentes ao Senado.

Artigo 2º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Florianópolis, 26 de Novembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 4/2011 - INVALIDADO[/align]

“Que define o numero de cadeiras do Senado Imperial.”

Artigo 1º

A bancada inicial do senado, terá cinco vagas, das quais, duas vitalícias e três rotativas.

Artigo 2º

Das vagas, três são do Partido Conservador e duas do Partido Liberal, cabendo aos próprios partidos por acordo interno a indicação dos nomes e repassá-los ao Presidente do Senado, para sua homologação.

Artigo 3º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Florianópolis, 26 de Novembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 5/2011[/align]

“Que outorga o Título Nobiliárquico de Barão do Império.”

Artigo 1º

Pelos relevantes serviços prestados ao Império Gesebiano, e em sinal de estima do Imperador, concedo o título nobiliárquico de

[center][size=150][b]Barão do Império Gesebiano

ao Cidadão

Roy Mustang[/size][/b][/align]

Que doravante deverá ser chamado de Sua(Vossa) Graça e receberá todas as prerrogativas legais pertencentes à nobreza.

Artigo 2º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Florianópolis, 26 de Novembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 6/2011[/align]

“Que outorga o Título Nobiliárquico de Visconde do Império.”

Artigo 1º

Pelos relevantes serviços prestados ao Império Gesebiano, e em sinal de estima do Imperador, concedo o título nobiliárquico de

[center][size=150][b]Visconde do Império Gesebiano

aos Cidadãos

Biller e MavGaz[/size][/b][/align]

Que doravante deverão serem chamados de Sua(Vossa) Graça e receberão todas as prerrogativas legais pertencentes à nobreza.

Artigo 2º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Florianópolis, 26 de Novembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 7/2011[/align]

“Que outorga o Título Nobiliárquico de Conde do Império.”

Artigo 1º

Pelos relevantes serviços prestados ao Império Gesebiano, e em sinal de estima do Imperador, concedo o título nobiliárquico de

[center][size=150][b]Conde do Império Gesebiano

aos Cidadãos

Mandela, LostArk e Luis[/size][/b][/align]

Que doravante deverão serem chamados de Sua(Vossa) Graça e receberão todas as prerrogativas legais pertencentes à nobreza.

Artigo 2º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Florianópolis, 26 de Novembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 8/2011[/align]

“Que outorga o Título Nobiliárquico de Marquês do Império.”

Artigo 1º

Pelos relevantes serviços prestados ao Império Gesebiano, e em sinal de estima do Imperador, concedo o título nobiliárquico de

[center][size=150][b]Marquês do Império Gesebiano

ao Cidadãos

Dudu, Phack e LucasLue[/size][/b][/align]

Que doravante deverão serem chamados de Sua(Vossa) Graça e receberão todas as prerrogativas legais pertencentes à nobreza.

Artigo 2º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Florianópolis, 26 de Novembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 9/2011[/align]

“Que outorga o Título Nobiliárquico de Duque do Império.”

Artigo 1º

Pelos relevantes serviços prestados ao Império Gesebiano, e em sinal de estima do Imperador, concedo o título nobiliárquico de

[center][size=150][b]Duque do Império Gesebiano

ao Cidadãos

JuhCid, Philippus, tedesco e ODIN[/size][/b][/align]

Que doravante deverão serem chamados de Sua(Vossa) Alteza e receberão todas as prerrogativas legais pertencentes à nobreza.

Artigo 2º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Florianópolis, 27 de Novembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 10/2011[/align]

“Que outorga o Título Nobiliárquico de Grão-Duque do Império.”

Artigo 1º

Pelos relevantes serviços prestados ao Império Gesebiano, no tocante a gestão na Chancelaria do Império ou como Fundadores deste e também em sinal de estima do Imperador, concedo o título nobiliárquico de

[center][size=150][b]Grão-Duque do Império Gesebiano

aos Cidadãos

yandeara, hansnery, tedesco e ODIN[/size][/b][/align]

Que doravante deverão serem chamados de Sua(Vossa) Alteza e receberão todas as prerrogativas legais pertencentes à nobreza.

Artigo 3º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Florianópolis, 27 de Novembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 11/2011[/align]

“Que organiza o Senado do Império e as Organizações Políticas, bem como cria o Imperial Instituto de Genealogia e Heráldica, e empossa o Cavaleiro Luan Miguel seu Diretor.”

Artigo 1º

Decreta-se o prazo de 24h a partir da publicação deste documento para que os partidos apresentem os nomes que ocuparão as cadeiras rotativas para a Presidência do Senado, e para que o Presidente do Senado apresente a lista de composição do mesmo no Gabinete do Imperador.

Artigo 2º

O Presidente do Senado que for ao mesmo tempo Presidente de Partido Político, deve deixar de lado suas atribuições partidárias, para focar-se em suas responsabilidades no Senado, deixando aos cuidados do Vice-Presidente do partido os cuidados do mesmo.

Artigo 3º

Pela necessidade de catalogar, organizar e padronizar a heráldica da nobreza do Império Gesebiano, a partir de hoje esta criado o Imperial Instituto de Genealogia e Heráldica.

Artigo 4º

O Cavaleiro do Império Luan Miguel, fica empossado no cargo de Diretor do Imperial Instituto de Genealogia e Heráldica.

Artigo 5º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Florianópolis, 27 de Novembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 12/2011[/align]

“Do protocolo de tratamento a nobres e autoridades do Império.”

Artigo 1º

Ficam reorganizados os seguintes tratamentos:

Aos Cidadãos do Império: Senhor (a)
Aos Cavaleiros do Império: Sua, Vossa, Senhoria
A Baixa e Média Nobreza, Barões, Viscondes, Condes e Marqueses: Sua, Vossa, Graça
A Alta Nobreza, Duques e Grão-Duques: Sua, Vossa Alteza
A Monarquia, Imperador: Sua, Vossa, Majestade
A autoridades governamentais, Chanceler, Ministro de Estado, Senadores e Presidente do Senado: Sua, Vossa Excelência

Artigo 2º

Autoriza a publicação vinculante, em forma de Lei, de um Código de Conduta Imperial.

Artigo 3º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Porto Alegre, 29 de Novembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 13/2011[/align]

“Dos Senadores Rotativos dos Partidos Liberal e Conservador.”

Artigo 1º

Conforme Artigo 1° do Decreto Imperial nº 29/2011 de 27 de Novembro de 2011, ontem as 14:38h de Brasília expirou o prazo de acordos internos dos partidos para nomeação de seus respectivos Senadores, tendo ficado da seguinte maneira:

O Partido Conservador atrasado no cumprimento do decreto, extra-oficialmente e ilegalmente elegeu o cidadão Arthur como seu Senador rotativo, mesmo a votação sendo invalida o Imperador decreta que o cidadão Arthur será o Senador Rotativo do Partido Conservador, amnistiando o Partido pelo pleito fora da lei.

O Partido Liberal, não só atrasado, como também totalmente desorganizado, permanece ainda com pleito aberto de maneira totalmente ilegal, por tanto fica decretado que o Senador Rotativo do Partido Liberal será Uhtred Ragnarson.
Fica decretado também o prazo de 48hs para que o Partido se reorganize e eleja novo Presidente e Vice-Presidente, ficando o atual presidente ainda como Senador Vitalício no Senado, mas inelegível para a presidência do Partido por incapacidade de gestão do mesmo, e por arbitrariedades dentro do partido, vistas pelo imperador como altamente prejudiciais para o processo democrático deste império.

Artigo 2º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Porto Alegre, 2 de Dezembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 14/2011[/align]

“Das Instituições do Império e das licenças privadas.”

Artigo 1º
Fica decretada a criação das seguintes instituições:

Imperial Instituto de Genealogia e Heráldica
Imperial Academia de Belas Artes
Almirantado
Gendarmeria Nacional

Artigo 2º
Fica decretada a concessão de licença para as seguintes iniciativas privadas:
Licença de criação de Periódico para o Partido Liberal -
Licença de criação de Periódico para o Partido Conservador - A Gazeta Imperial
Licença de criação de Associação de Investimento ao Sr. jonathan_zzpudimzz - Sociedade de Industriais do Império

Artigo 3°

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Porto Alegre, 2 de Dezembro de 2011[/align]

[center]Decreto Imperial nº 15/2011[/align]

“Que outorga o Título Nobiliárquico de Marquês do Império.”

Artigo 1º

Pelos relevantes serviços prestados ao Império Gesebiano, no tocante a divulgação da Comunidade GSB, em meios como twitter e facebook, mesmo por momentos tendo contado com a falta de apoio do Staff e ainda assim insistido no seu propósito que teve um ótimo desfecho e em sinal de estima do Imperador, concedo o título nobiliárquico de

[center][size=150][b]Marquês do Império Gesebiano

ao Conde Lost Ark ou Conde D’Arca Perdida[/size][/b][/align]

Que doravante deverá ser chamado de Sua(Vossa) Graça e receberá todas as prerrogativas legais pertencentes à nobreza.

Artigo 2º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Porto Alegre, 6 de Janeiro de 2012[/align]

[center]Decreto Imperial nº 1/2012[/align]

“Que outorga o Título Nobiliárquico de Grão-Duque do Império.”

Artigo 1º

Pelos relevantes serviços prestados ao Império Gesebiano, no tocante a sua gestão na Chancellaría do Império, em que obtivemos os maiores avanços da historia do mesmo, além de que todas as metas as quais o próprio Chanceller se impôs, foram alcançadas da melhor maneira possível, um fato sem precedentes até o momento nesta grande nação chamada GSB, concluindo, creio ser esta a concessão nobiliárquica mais justa e mais merecida de todos os tempos e tambem em sinal de estima do Imperador, concedo o título nobiliárquico de

[center][size=150][b]Grão-Duque do Império Gesebiano

ao Duque Philippus ou Duque de Romania[/size][/b][/align]

Que doravante deverá ser chamado de Sua(Vossa) Alteza e receberá todas as prerrogativas legais pertencentes à nobreza.

Artigo 2º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Porto Alegre, 6 de Fevereiro de 2012[/align]

[center]Decreto Imperial nº 2/2012[/align]

“Que outorga o Título Nobiliárquico de Barão do Império.”

Artigo 1º

Pelos relevantes e valorosos serviços prestados ao Império Gesebiano, no tocante a sua gestão na seção Total War Series, e com a destreza com que lidou com a questão dos AAwards em que notou-se que mesmo diante do aparente descaso da mais alta esfera administrativa do império, eu mesmo, para minha vergonha.
Em suma o até então Cavaleiro da Ordem de Gesébia, Crusader Knight mostrou-se obstinado e focado no seu objetivo de fazer acontecer tão importante evento, e o conseguiu de manter-se focado no seu trabalho sem ver abalada sua moral e sua lealdade para com o império, de fato impressionou-me tal firmeza de caráter, e é com imensa alegria que concedo hoje este título que tenho certeza que ainda não está a altura das qualidades deste cidadão do império, mas espero que atenda as suas mais modestas espectativas. Concluindo em sinal de estima do Imperador, concedo o título nobiliárquico de

[center][size=150][b]Barão do Império Gesebiano

ao Cavaleiro da Ordem de Gesébia, Crusader_Knight[/size][/b][/align]

Que doravante deverá ser chamado de Sua(Vossa) Graça e receberá todas as prerrogativas legais pertencentes à nobreza.

Artigo 2º

Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Porto Alegre, 7 de Março de 2012[/align]

[center]Decreto Imperial nº 3/2012[/align]

“Que regulariza o Senado do Império.”
Dada a atual situação política do Império, o Senado passará pelas seguintes mudanças:

Artigo 1º
Extinguem-se os cargos de Senadores Vitalícios.

Artigo 2º
Ficam valendo somente 5 vagas, todas rotativas.

Artigo 3º
Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.

[center][/align]

[center]IMPÉRIO GESEBIANO
Poder Moderador
Gabinete do Imperador
Porto Alegre, 30 de Abril de 2012[/align]

[center]Decreto Imperial nº 4/2012[/align]

“Que regulariza o Senado do Império.”
Dada a atual situação política do Império, o Senado passará pelas seguintes mudanças:

Artigo 1º
Reduzem-se de 5 vagas para 3, as vagas de Senadores, sendo ainda todas rotativas, duas reservadas ao Partido Liberal e uma ao Partido Conservador

Artigo 2º
Este Decreto tem efetivo a partir da data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE.

S.A.I.R. Stephano I
Imperador da Nação Gesebiana e terras Além Mar.