Durante a exposição de vários posts no nosso blog(plano brasil), observou-se grande discussão (por vezes inflamada) a respeito do Brasil ter ou não capacidade nuclear. De importância relevante, tal discussão exibe vários pontos de vista, alguns convergentes e outros tantos divergentes. Em face ao discutido, foram constituídos quatro grupos principais de opiniões:
* Os que acreditam que o Brasil deve ter capacidade nuclear imediata, pois podemos a qualquer hora sermos subjugados (Amazônia azul e verde);
* Os que acreditam que o Brasil não deve ter capacidade nuclear, pois deveríamos adotar uma força convencional voltada para explorar as fraquezas da força adversária (estratégia de negação);
* Os que acreditam que o Brasil deve ter capacidade nuclear, mas não neste exato momento, pois tal decisão prejudicaria em muito a situação econômica e política do país, sendo mais indicado desenvolver tal capacidade quando o Brasil for mais relevante econômica e politicamente.
* Os que simplesmente acreditam que o Brasil não deve possuir capacidade nuclear.
Tal discussão deve ser realizada em âmbito nacional, por todos os setores da sociedade brasileira, pois a decisão á respeito do assunto traria grandes conseqüências (positivas e negativas) para o país como um todo. Faz-se necessário esclarecer a população a respeito das conseqüências das decisões tomadas, para que o país como um todo saiba como enfrentá-las de modo unido, para bem ou para mal. Os países dominantes da esfera política atual possuem vários métodos para desencorajar e impedir a proliferação nuclear.
Com o fim da guerra fria, acabou a bipolarização do poder mundial. Atualmente, vemos uma nação, os Estados Unidos, como o “paladino da paz”, o único país com competência de julgar o bem e o mal conforme os seus interesses e capaz de manter a chamada “Pax Americana”. Obviamente este “paladino da paz” encontra suas decisões respaldadas por um imenso poderio militar, inclusive nuclear, para a imposição de suas decisões.
Em segundo nível, encontram-se países como Inglaterra, França, Rússia e China, com Forças Armadas poderosas, porém menores que as americanas, mas respaldadas por capacidade nuclear e seus meios de lançamento. São países que possuem uma condição de não serem incomodados ou ameaçados por forças de estados constituídos, a menos que grave crise venha a surgir.
Em terceiro nível temos a Índia, Paquistão, Coréia do norte e Israel, os quais possuem poderio nuclear e seus meios de lançamento.
Qual a vantagem do Brasil em possuir armamento nuclear? Qual a vantagem de se gastar bilhões de dólares para adquirir capacidade nuclear? Somente uma: O Poder de Dissuasão, ou seja, um país com muito menor poderio militar que os Estados Unidos ou outro país com capacidade nuclear, poderá dissuadi-lo de levar a cabo qualquer ação bélica. O único argumento imediato (atentem ao grifo) que um país militarmente mais fraco em eminência de ser invadido por um país militarmente mais forte é a Dissuasão Nuclear.
” A agressão e ocupação criminosa de países contrários aos desígnios de poder do eixo OTAN/EUA, sem o respaldo de decisão ONU, é um grande estímulo à proliferação de armas nucleares por estes e outros países que se sentem ameaçados, por conta de diferenças políticas ou a posse de recursos naturais em abundância”
- Medidas para o controle da proliferação nuclear por parte dos “cinco grandes”
Os países possuidores de arsenais nucleares (Estados Unidos, Rússia, China, França, Inglaterra), são os mesmos que compõem o conselho de segurança da ONU. Em particular, os Estados Unidos são os que mais se empenham na prática para desencorajar a busca de capacidade nuclear dos países que não dominam esta esfera de poder, visando assim deter o que eles chamam de “proliferação nuclear”. Eis os tratados TNP e MTCR.
O TNP (Tratado de Não-Proliferação Nuclear)
O Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares é um tratado para limitar a proliferação de armas nucleares por outros países além dos cinco já descritos. O tratado entrou em vigor em 5 de março de 1970 e, atualmente, existem 189 Estados signatários do tratado, cinco dos quais são reconhecidos como países com armas nucleares: os Estados Unidos , Rússia , o Reino Unido , França e China (também os cinco permanentes membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas ).
Quatro países não signatários do Tratado são supostos de possuir ou oficialmente possuidores de armas nucleares: Índia, Paquistão e Coréia do Norte testaram e declararam abertamente que possuem armas nucleares, enquanto Israel tem tido uma política de opacidade sobre o seu próprio programa de armas nucleares. A Coréia do Norte aderiu ao tratado, mas em 2003 retirou-se.
Os países signatários estão obrigados, pelos termos do tratado, a não transferir armas nucleares para os chamados “países não-nucleares”, nem auxiliá-los a obtê-las. O Brasil é signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), de 1968, mas não do seu Protocolo Adicional, de 1997, o qual prevê inspeções irrestritas e sem aviso. 82 países já assinaram o Protocolo Adicional de Salvaguardas.
Os signatários não-nucleares concordaram em não procurar desenvolver ou adquirir esse tipo de arma, embora possam pesquisar e desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos, desde que monitorizados por inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), sediada em Viena, na Áustria.
Como definir pesquisa nuclear para fins “pacíficos” de pesquisa nuclear para fins “militares”?
Da mesma forma que o projeto de veículos lançadores de satélites tem grande similaridade com o de mísseis balísticos, a chamada energia nuclear para fins “pacíficos” é muito difícil de diferenciar dos programas “militares”. Essa diferenciação acaba sendo de acordo com os interesses dos países controladores para com os países submetidos a controle, pois inexistem referenciais precisos quanto a essa classificação.
O Brasil sofre esse tipo de discriminação. O acesso às instalações nucleares é que deu origem aos recentes problemas que o País está tendo com a AIEA e as restrições que o Brasil colocou às inspeções despertaram suspeitas de que as intenções do governo brasileiro não seriam inteiramente pacíficas. Os argumentos usados de que tais restrições se destinam apenas a proteger a tecnologia nacional de enriquecimento de urânio não foram convincentes.
O segredo que o Brasil resiste tanto a revelar é uma inovação no processo industrial de enriquecimento de urânio que, em tese, traria uma vantagem competitiva ao país em um mercado anual de 6 bilhões de dólares. O problema é que as centrífugas brasileiras ainda não foram testadas em escala industrial. “Nossa tecnologia é, de fato, muito boa, mas atualmente funciona em baixa produção. Resta saber como se comportará quando for necessário produzir grandes quantidades de urânio enriquecido”.
Mas de que maneira o TNP prejudica o Brasil?
Observemos o artigo II do TNP:
Artigo II
“Cada Estado não-nuclearmente armado, Parte deste Tratado, compromete-se a não receber a transferência, de qualquer fornecedor, de armas nucleares ou outros artefatos explosivos nucleares, ou o controle, direto ou indireto, sobre tais armas ou artefatos explosivos; a não fabricar, ou por outros meios adquirir armas nucleares ou outros artefatos explosivos nucleares, e a não procurar ou receber qualquer assistência para a fabricação de armas nucleares ou outros artefatos explosivos nucleares”.
Análise: O Brasil fica condicionado em relação ao TNP a não desenvolver armas nucleares. Pra desenvolvê-las, seria necessário abandonar o TNP, o que causaria resposta imediata dos países organizadores do tratado, através de sanções econômicas e até militares (Vide Irã, Iraque e Síria). Muito controle é exercido para com os países não-nucleares (lembrem-se das centrífugas brasileiras), mas muito pouco é feito em relação aos países nuclearizados (veja também a política dos EUA em relação a Israel e para o resto do oriente médio, no caso atual o Irã), ou seja, o TNP é um tratado assimétrico e discriminatório baseado nos interesses dos países do CS.
O MTCR (Tratado para o Controle de Tecnologia de Mísseis);
O Tratado para o Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR) é um tratado voluntário entre 34 países para evitar a multiplicação de tecnologia de mísseis e veículos aéreos não tripulados, limitando os vetores a transportar uma carga de 500 kg, com um alcance máximo de 300 km.
O Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR) foi criado em abril de 1987 pelo Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Grã-Bretanha e os Estados Unidos. O MTCR foi criado a fim de conter a disseminação dos sistemas de entrega não tripulados (mísseis) para armas nucleares, a entrega de sistemas, especificamente, que poderia transportar uma cargamáxima de 500 kg, até um alcance de 300 km.
Na reunião anual em Oslo em Julho de 1992, foi decidido alargar o âmbito do MTCR para incluir a não-proliferação de veículos aéreos não tripulados (VANT) e todas as armas de destruição em massa. Materiais Proibidos são divididos em duas categorias (Orientações do MTCR e Software e Tecnologias anexas).
As Diretrizes estabelecem que o Regime “Não tem o propósito de impedir o desenvolvimento de programas espaciais nacionais ou a cooperação internacional em tais programas, desde que tais programas não contribuam para o desenvolvimento de sistemas de entrega para armas de destruição em massa”.
Estratégia de segurança nacional dos EUA (20/09/02)
Este documento afirma que a contra-proliferação de ADM requer uma estratégia completa que envolva o fortalecimento dos esforços de não proliferação para negar estas armas de terror e o conhecimento necessário para aqueles que as desejam; esforços de uma contra-proliferação pró-ativa para se defender contra e derrotar a ameaça de ADM e mísseis antes que eles seja lançados; e proteção melhorada para abrandar as consequências do uso de ADM. A intenção é convencer os inimigos dos EUA que eles não podem atingir os seus objetivos com ADM, e desta forma intimidá-los e dissuadí-los de tentar usar ou mesmo adquirir estas armas.
Mas de que maneira o MTCR prejudica o Brasil?
Em 1995, ao descobrirem que a Rússia estava vendendo tecnologia avançada de mísseis para o Brasil, os Estados Unidos invocaram o Regime de Controle de Tecnologias de Mísseis (MTCR), e assim a Rússia concordou em interromper as vendas para o Brasil, o qual argumentou que os Estados Unidos estavam tentando protelar o desenvolvimento do programa espacial brasileiro. O fato de que o Brasil também explorou a possibilidade de compra de mísseis Cyclone da Ucrânia e de tecnologia de mísseis da China, contrariou ainda mais os Estados Unidos. O Brasil, ao final, decidiu não se contrapor aos Estados Unidos e, em 1995, assinou o MTCR.
A grande restrição é aplicada ao que é conhecido como itens de Categoria I . Esses itens incluem sistemas de foguete completos (incluindo mísseis balísticos, veículos lançadores e foguetes de sondagem) e sistemas de veículos aéreos não tripulados (incluindo sistemas de mísseis de cruzeiro, destino e drones de reconhecimento), dentro das limitações de carga/alcance estabelecidas, instalações de produção de tais sistemas e principais sub-sistemas, incluindo estágios de foguetes, veículos de reentrada, os motores de foguetes, sistemas de orientação e mecanismos de ogiva.
A Categoria II, que inclui sistemas de foguete completos (incluindo sistemas de mísseis balísticos, veículos lançadores e foguetes de sondagem) e veículos aéreos não tripulados (incluindo sistemas de mísseis de cruzeiro, aeronaves não tripuladas alvo, e aviões de reconhecimento) não abrangidos no item I, capazes de um alcance máximo igual ou superior a 300km. Também estão incluídos uma ampla gama de equipamentos, materiais e tecnologias, a maioria dos que têm usos diferentes para mísseis capazes de transportar armas de destruição maciça.
Na verdade, o MTCR abrange outras categorias de produtos controlados como engenharia, desenvolvimento de combustíveis para mísseis, sistemas de guiagem, software e etc que possam ser utilizados (dentro do julgamento do tratado) para o desenvolvimento de sistemas de entrega de armas de destruição em massa.
Análise: Por força do tratado, o desenvolvimento de tecnologias sensíveis no Brasil fica condicionado ao entendimento dos países organizadores do tratado do que seja ou não voltado para o desenvolvimento de “meios de entrega” de armas nucleares, limitando o desenvolvimento de tecnologias em “categorias”, as quais por força do tratado não podem ser ultrapassadas. Para evitar que o programa espacial brasileiro fosse extinto, o Brasil aderiu ao MTCR e se submeteu as suas cláusulas, extinguindo seu programa de mísseis balísticos e retirando os militares do programa espacial, criando a AEB. Entretanto, mesmo assim, o Brasil não teve colaboração tecnológica necessária de Washington, pois continua sendo considerado uma ameaça para a segurança nacional americana. O tratado em si é voluntário, podendo o país retirar-se a qualquer momento, entretanto, o país sofreria sanções políticas e econômicas (senão militares) dos países reguladores, por força do compromisso informal antes aceito, numa suposta “corrida armamentista” na região.
Como se pode observar, os países dominantes da cena política e econômica atual podem, através de meios legais e ilegais, atacar política e economicamente os países de pouca expressão econômica, política e militar que não enquadram-se em seus desígnios de poder. Portanto devemos estar cientes das sanções que nos serão impostas se decidirmos por esta via de poder (vide destruição econômica de Cuba, Coréia do norte e Irã). Buscam impedir a obtenção de tecnologias críticas que serviriam para o projeto de armas (nucleares ou não), as quais poderiam pender a balança do poder para os países de poder militar reduzido.
Como definir meios de entrega de armas nucleares?
De acordo com o MTCR, meios de entrega são quaisquer meios que possam transportar uma ogiva nuclear até seu alvo. Devido a abrangência do termo, qualquer meio de lançamento com algum tipo de orientação (ex: inercial) pode ser considerado um meio de entrega de ogivas nucleares, mesmo que o fim ao qual destina-se não seja este. Tanto as tecnologias de guiagem quanto as de construção são dificultadas de serem importadas ou exportadas por países membros do tratado, para evitar a proliferação desses sistemas, além das armas a serem exportadas serem limitadas á um alcance de 300 km e uma carga de 500 kg.
O que isso significa?
Significa que qualquer armamento guiado voltado para exportação e que tenha capacidade de transportar uma ogiva nuclear, deve ter seu alcance limitado á 300 km com uma carga de 500 kg, incluindo a proibição da venda de tecnologias acessórias para o desenvolvimento dos mesmos. Isso limita imensamente qualquer desenvolvimento de armamento aos países membros do MTCR que necessitam importar tecnologia para seus programas tecnológicos, pois sistemas de ataque terrestre e antinavios, por exemplo, necessitam de alcance muito maior que os estabelecidos pelo MTCR.
São exemplos disso o Míssil Balístico Antinavio (ASBM) DF-12D, de fabricação chinesa , mesmo que seja um míssil antinavio, devido a suas características, não poderia ser fabricado pelo Brasil, devido a necessidade da importação da tecnologia para sua fabricação e pela sua carga/alcance exceder o estabelecido pelo MTCR.
Outro exemplo é o SRBM 9K720 Iskander (SS-26 “Stone”) de fabricação russa, o qual a versão utilizada pelo exército russo (Iskander M) tem um alcance de 500 km, mas sua versão de exportação (Iskander E), tem um alcance de 280 km, justamente para obedecer as limitações do MTCR.
Com todas essas dificuldades de importação de tecnologias voltadas para a construção de mísseis e sistemas de guiagem, o Brasil fica restrito ao desenvolvimento interno das tecnologias necessárias, pois por força de comprometimento, os países integrantes do MTCR ficam impossibilitados de transferirem tecnologia e venderem sistemas com alcance maior que 300 km e carga útil maior que 500 kg.
- O Brasil deve ter capacidade nuclear?
Os Estados Unidos e seus aliados, em busca de seus interesses mundiais, procuram manter sua hegemonia militar e política em toda parte do mundo. Desenvolveram uma força militar herdada da guerra fria, com capacidade de projeção de poder inigualável, pronta para ser utilizada em qualquer parte do mundo.
Contra essa força, poucos países têm condições de oferecer resistência. Em um mundo onde o presidente da maior nação do ocidente ameaça o resto do mundo com as palavras “Ou vocês estão conosco ou estão com os terroristas”, quem pode garantir a própria segurança, se não se enquadrarem e apoiarem a política dos Estados Unidos em relação a grande parte dos países do mundo, sendo inclusive seus cúmplices em suas ações? Analisemos os seguintes casos:
Caso Iraque
O Iraque teve desejo de possuir meios nucleares, os quais foram desencorajados depois das sanções da ONU e da operação Ópera, em 1981. Com o argumento da não proliferação nuclear, os Estados Unidos invadiram o Iraque (um país que devido ao embargo econômico de 13 anos, mal conseguia sobreviver, quanto mais organizar forças armadas eficazes), derrubando e executando Saddam Hussein, ao mesmo tempo em que morreram milhares (alguns citam as perdas na casa do milhão) de cidadãos iraquianos que nada tinham a ver com a guerra (sem contar o fato da resolução da ONU que condenava e impedia a invasão do Iraque ter sido ignorada pelos EUA, em um caso claro de violação de lei internacional). Com o fim dos combates (pelo menos na versão oficial), descobriu-se que não existiam armas nucleares no Iraque, mas aí já era tarde demais…
Caso Coréia do Norte
O conhecido ditador norte-coreano Kim Jong-il, apesar dos seus “arroubos de poder” contra o Japão e a Coréia do sul, nunca foi ameaçado por invasão da OTAN / EUA, apesar de ter um potencial ofensivo várias vezes maior que Saddam Hussein. A Coréia do norte é um país famélico, em virtude de sua própria incompetência administrativa, de desastres naturais e do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos. Sua capacidade dissuasória se baseia na premissa de ataque nuclear contra a Coréia do sul e Japão, sobrevivendo através de ameaças para conseguir notoriedade mundial para suas necessidades econômicas e notoriedade para seu regime.
Caso Irã e Síria
Após a invasão do Iraque, foi veiculado pela Casa Branca que os possíveis “próximos alvos” seriam a Síria e o Irã, devido á sua política extremista de apoio ao Hezzbolah e suposta ligação com a Al-Quaeda. Tal declaração alvoroçou esses países, procurando um meio de defender-se ante tais ameaças. Como a economia de ambos os países não poderia sustentar um orçamento militar suficiente para enfrentar convencionalmente tal poder, buscou-se a via nuclear. As tentativas da Síria de desenvolver um programa nuclear próprio foram anuladas com a operação Orchard, em 2007, levada a cabo por Israel. O Irã vem sofrendo embargos comerciais promovidos principalmente pelos Estados Unidos, visando arruinar a sua economia e impedir o desenvolvimento nuclear iraniano. Operações militares são consideradas possíveis em um futuro próximo.
Considerações:
O que se observa é que os países do conselho de segurança da ONU e, principalmente os Estados Unidos, lançam mão de vários argumentos e métodos para evitar a proliferação nuclear, que podem ser desde a ruína econômica do país-alvo através de bloqueios econômicos até as operações militares diretas.
Através dos tratados e regimes conhecidos (MTCR e TNP), os países detentores de armas atômicas, principalmente os EUA, visam impedir o desenvolvimento de tecnologias críticas, as quais podem vir a ser ou não, utilizadas como meio de entrega de armas nucleares, aos parâmetros especificados nos referidos tratados. No caso do MTCR, uma carga útil de 500 kg e um alcance de 300 km são aspectos limitadores de armamentos a nível tático, sendo pouco efetivos em muitas situações. Por mais que os tratados não sejam obrigatórios, por força política de uma vez terem sido assinados, são motivos suficientes para os países organizadores ameaçarem com sanções econômicas, políticas e até militares os países que porventura deixem os referidos tratados.
Países detentores de artefatos nucleares (Coréia do Norte) são isolados política e econômicamente, mas não são ameaçados diretamente, pois o efeito da dissuasão nuclear faz com que os Estados Unidos procurem outras alternativas de pressão (política e econômica). Visando justificar suas ações, os Estados Unidos procuraram “acalmar” os países que se sentiam ameaçados, através da seguinte notícia:
Novo plano de defesa dos EUA restringe uso de armas nucleares
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve anunciar nesta terça-feira uma nova estratégia de Defesa que reduz as circunstâncias em que o país faria uso de armas nucleares.
Segundo o plano, os Estados Unidos descartariam uma resposta nuclear a ataques contra o país, envolvendo armas biológicas, químicas ou convencionais.
Os EUA também não usariam armas nucleares em ataques contra países que não mantêm um arsenal nuclear ou que cumprem o tratado de não-proliferação de armas nucleares.
Obama, no entanto, disse que abriria exceções para países que estariam violando este tratado, citando o Irã e a Coréia do Norte.
Antes do lançamento da nova estratégia, o presidente americano disse ao jornal The New York Times que está convencido de que o Irã segue uma via que “daria ao país capacidades nucleares”.
Noticia veiculada pelo jornal O GLOBO, em 06/04/2010
Pergunto-me que diferença faz tal declaração, se a vantagem militar convencional dos Estados Unidos é tamanha em relação ao resto do mundo, que na verdade esta vantagem faz seu arsenal nuclear tornar-se “dispensável”?
Como já foi dito por Henry Kissinger
“Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos”.
- Pressão internacional e o “trabalho de convencimento”
O Brasil poderá ser vítima, em um futuro não muito distante de sofrer tais pressões, como ocorreram na década de 90, com as pretensões de internacionalização da Amazônia. São exemplos disso:
Al Gore, ex-Vice-Presidente norte-americano: “ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”.
Gorbatchov, ex-Presidente da Rússia: “O Brasil deve delegar parte dos seus direitos sobre a Amazônia aos Organismos Internacionais Competentes”.
Margaret Thatcher, a “Dama de Ferro” inglesa, também advogando a internacionalização da área: “…se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”.
“A destruição da Amazônia seria a destruição do Mundo”. Parlamento Italiano, 1989.
“O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia” François Mitterrand, 1989, então presidente da França.
“A Amazônia deve ser intocável, pois constitui-se no banco de reservas florestais da Humanidade”. Congresso de Ecologistas Alemães, 1990.
“Só a internacionalização pode salvar a Amazônia”. Grupo dos Cem, 1989, Cidade do México.
“As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas ecologistas internacionais que visam à limitação das soberanias nacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa, que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região”. John Major, 1992, então primeiro ministro da Inglaterra.
“A Amazônia é um patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados (Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru e Equador) é meramente Circunstancial”. Conselho Mundial de Igrejas Cristãs reunidas em Genebra, 1992.
“Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos”. Henry Kissinger, 1994, ex-secretário de Estado americano.
“Caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente dos Estados Unidos, temos de estar prontos para interromper esse processo imediatamente.”
General Patrick Hugles, Chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas Americanas, em 16 abril de 1998, em palestra no Instituto de Tecnologia Massachusetts (Fonte: VEJA de 22 ABR 98).
Ex-presidente Clinton: ‘‘Quando necessário, quando não houver concordância da ONU com os EUA, faremos a intervenção, onde quer que seja, mesmo sem a aprovação do Conselho de Segurança da ONU’’.
O vice-presidente Gore fez coro: ‘‘Acabou a fase de contemporização. Agora é a vez da ação militar, pois os países que têm a Amazônia dela não sabem cuidar’’.
Com tais declarações ocorrendo durante anos ou décadas, buscou-se desacreditar o Brasil perante o mundo na questão amazônica, viabilizando a concordância da opinião pública quanto á uma possível intervenção.
Muitos países necessitam dos recursos naturais que temos em abundância, sem que tenhamos uma estratégia de defesa crível para protegê-los, a ser levada em conta durante o planejamento econômico da nação.
A criação da 4ª frota pelos estados unidos, as recentes declarações da OTAN em relação ao atlântico sul e a prospecção de petróleo nas Malvinas pelos ingleses, reforçam que o eixo EUA/OTAN tem como próximo alvo de seus interesses o atlântico sul, o qual é área de interesse geopolítico do Brasil. Quem garante que as intenções desses países são boas?
Para muitos, com a devida razão, a necessidade do desenvolvimento de armas nucleares imediatamente é prioritária para a defesa nacional. Esta linha de pensamento talvez não leve em conta os estragos que um bloqueio econômico levado a cabo pela ONU / EUA faria á economia do Brasil, em um período de grande crescimento econômico necessário para a consolidação do Brasil como futura potencia econômica (e possivelmente militar) no futuro.
Para outros, e também com a devida razão, é necessário que o Brasil desenvolva capacidade nuclear, mas somente quando o país estiver fortalecido econômica e politicamente, para poder resistir as investidas dos Estados Unidos e da ONU contra sua economia. Para tanto, deveríamos desenvolver uma capacidade dissuasória convencional forte o suficiente, voltada para explorar as fraquezas do agressor, baseada em uma estratégia de negação. O problema dessa linha de pensamento é que o aporte de recursos deverá ser enorme para adquirir diretamente dos fabricantes estrangeiros os sistemas de armas necessários, pois a tecnologia para produzi-los levaria anos até ser dominada.
São linhas de pensamento a serem discutidas e as decisões tomadas devem ser compartilhadas pela população brasileira como um todo, pois as conseqüências (positivas ou negativas) afetarão á todos.
- Possibilidades de desenvolvimento dos programas nucleares de aplicação militar no Brasil
O Brasil teve seu programa nuclear cancelado pelo presidente Fernando Collor no ano de 1991, quando o túnel da Serra do Cachimbo foi aterrado. Atualmente, existem programas de desenvolvimento em áreas tecnológicas com afinidade relativa á área de defesa, com a possibilidade de utilização da energia nuclear: o enriquecimento de urânio, o programa do submarino nuclear brasileiro, o veículo lançador de satélites e sistemas de guiagem para mísseis.
Enriquecimento de urânio
O urânio é um elemento químico com três variedades naturais: U-238 (o Brasil detém a 5ª maior reserva do mundo), e os U-234 e U-235 (raro, com concentração original de 0,7%). O processo de enriquecimento aumenta a concentração do urânio para diversas finalidades: de 3% a 5% para geração de energia elétrica; 20% para combustível de submarino nuclear; 95% para a fabricação de artefatos nucleares.
O Brasil é detentor da 6ª maior reserva mundial de urânio, de aproximadamente 309 mil toneladas, com ocorrências significativas na Bahia, nos municípios de Lagoa Real e Caetité e no Ceará, nos municípios de Itataia e Santa Quitéria, com reservas de 142,5 mil toneladas. O Brasil já enriquece urânio á 20%, não seria difícil fazê-lo á 95%.
Submarino nuclear brasileiro
O programa do submarino nuclear brasileiro foi iniciado em 1979, interrompido na década de 1990, por dificuldades financeiras e pressões americanas – e parcialmente retomado meses atrás. Ele é composto de três etapas básicas: o domínio do ciclo do combustível nuclear, a fabricação do reator e a construção do casco do submarino. A primeira parte foi muito bem-sucedida: graças aos esforços do Centro de Pesquisas da Marinha, em Aramar, o Brasil hoje domina a tecnologia de enriquecimento de urânio, desenvolvido através do método das ultracentrifugadoras. A segunda fase, a da construção do reator, está bastante avançada, restando apenas recursos para sua finalização – o R$ 1,1 bilhão liberado em 2007. A última etapa, a da fabricação do casco, exige muita sofisticação tecnológica e está sendo implementada com ajuda francesa.
Veículo lançador de satélites
O Veículo Lançador de Satélite (VLS-1) começou a ser desenvolvido em 1984 e já realizou dois testes em vôo, mas sem sucesso, em 1997 e 1999. Em agosto de 2003, uma explosão com o terceiro protótipo do foguete, na plataforma de lançamento localizada em alcântara, no Maranhão, provocou a morte de 21 engenheiros e técnicos que trabalhavam no projeto.
Ao longo do desenvolvimento, o projeto do VLS-1 sofreu diversos atrasos, por conta de sucessivas restrições orçamentárias, perda de pessoal qualificado e embargo internacional. Desde o começo, o programa enfrentou as pressões dos países que dominam a tecnologia espacial e, por este motivo, o Brasil decidiu investir no desenvolvimento de tecnologias restritas, como a de propulsão e combustível sólido, plataforma inercial e estrutura em aço especial.
O VLS-1 é uma evolução natural do programa de desenvolvimento de foguetes de sondagem, iniciado no país na década de 60. Com quatro estágios de vôo, o VLS-1 é um lançador convencional, que usa combustível sólido e foi projetado para lançar satélites de 100 a 350 quilos, em altitudes de 200 a 1000 km. O veículo tem 19 metros de comprimento e 50 toneladas de peso na decolagem. O foguete VLS-1, apesar de ainda não ter sido qualificado em vôo, ajudou no desenvolvimento de tecnologia de ponta no país. Durante a sua construção, o programa envolveu mais de cem empresas, que se capacitaram para fornecer equipamentos e componentes com qualificação espacial. Hoje, segundo o IAE, 14 empresas participam da construção do quarto protótipo do VLS-1.
O programa brasileiro de lançadores enfrenta embargos com relação aos sistemas que permitem o desenvolvimento de artefatos militares (tecnologias sensíveis). A compra do computador de bordo do VLS-1, por exemplo, tem enfrentado dificuldades, mas está em fase de finalização do contrato. A fornecedora do sistema é a GE Intelligent Platforms. Os computadores de bordo, que equiparam os outros protótipos do VLS, foram comprados da Rússia.
O objetivo do programa é nacionalizar outros itens dos veículos lançadores, mas vários componentes continuam sendo fornecidos por empresas internacionais pois em alguns casos, o custo e o tempo gastos no desenvolvimento da tecnologia não compensam. Além do sistema de navegação, o Brasil hoje tem o domínio completo do sistema de propulsão do foguete e também da parte de materiais usados em sua estrutura.
Sistemas de guiagem para mísseis
O Brasil desenvolveu o ASTROS III Tactical Missile, que usa um sistema de orientação por inércia, com dados continuamente atualizados e fornecidos através de laser e GPS para a posição do alvo. Como tal, é o equivalente do Tomahawk, Apache, Kh-65 e outros, apesar de custar bem menos, (Seu preço foi calculado em torno de 800 a mil dólares), contra mais de 1,2 milhões de dólares, em média. O míssil de cruzeiro brasileiro, o AV/MT 300 “Matador” será capaz de entregar 200 kg de explosivos em um alcance de até 300 quilômetros de distância.
Tem a capacidade de despejar no seu alvo 24 granadas antipessoal incendiárias ou antitanque, o que equivale a uma carga única de 200 kg de explosivos, e é guiado por um sistema digital de navegação que permite eletronicamente localizar o seu alvo, sem índice de erro. O míssil tem um forte concorrente no mercado internacional, o Apache, criado por uma equipe franco-britânico e está em produção há dois anos.
O presidente da Avibrás, engenheiro João Verdi de Carvalho Leite, acredita que a Avibrás pode oferecer o modelo brasileiro “a preço inferior e com qualidade para competir”. O AV / MT 300 é uma versão do custo reduzido do míssil ALCM AGM-86, um dos sistemas de armas mais poderosos dos Estados Unidos, responsáveis por 60% dos ataques de precisão na Guerra do Golfo e do Kosovo.
O míssil da Avibrás é equipado com uma central de navegação, que combina um centro de inércia do laser, conectados a um receptor GPS ativo que ininterruptamente fornece constantemente o posicionamento e a correção da rota. Isto permite AV / MT 300 localizar e destruir o alvo através de coordenadas pré-programadas. O míssil imediatamente liberta as asas depois de deixar o tubo de lançamento do veículo de transporte. Desse momento em diante, ele voa como um avião subsônico de pequeno porte.
- Considerações finais
Com tudo que foi exposto, perguntamos se o Brasil deve ou não ter capacidade nuclear para garantir sua soberania. É uma pergunta difícil de responder, devido as amplas opiniões a respeito do assunto. O tratado de não proliferação e o tratado de tecnologia de mísseis são ferramentas de controle para evitar a disseminação de armas nucleares pelo mundo, infelizmente as ressalvas dos tratados não são aplicadas de maneira igualitária, além de muitas vezes responderem mais aos interesses dos países componentes do conselho de segurança da ONU (principalmente os EUA). Esta desproporcionalidade observa-se por exemplo no caso da benevolência dos EUA em relação a Israel e sua incisa campanha contra o Irã (mesmo levando-se em consideração a postura de cada um desses países em relação ao mundo). Talvez a melhor maneira do Brasil ter sua dissuasão garantida seria um meio termo entre os dois extremos, deixando claro que o país enriquece urânio a 95% e desenvolvendo tecnologia de mísseis e acessórias internamente, sem a dependência de países estrangeiros, atingindo assim a verdadeira soberania. O que é certo é que o assunto deve ser debatido pela sociedade como um todo, pois as consequências positivas ou negativas serão compartilhadas por todos os brasileiros.
Fonte:Plano Brasil