EUA, Japão e UE abrem processo contra China por monopólio de terras raras
Países industrializados apresentaram queixa junto à OMS contra restrições à exportação das matérias-primas. Agência estatal defende direitos da China e tacha ação de “injusta”.
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A polêmica em torno das terras raras escala. Estados Unidos, Japão e União Europeia apresentaram junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma queixa contra as restrições impostas pela China à exportação de terras raras. A UE requereu um processo de arbitragem, informou o comissário europeu do Comércio, Karel De Gucht, nesta terça-feira (13/03) em Bruxelas.
A China detém como fornecedor praticamente o monopólio dessas matérias-primas importantes para a produção de artigos de alta tecnologia. Com quotas de exportação, taxas alfandegárias e estebelecimento de preço mínimo, a China estaria infringindo os termos de sua filiação à OMC. “Essas medidas prejudicam produtores e consumidores na UE e em todo o mundo”, argumentou Gucht.
O presidente norte-americano Barack Obama justificou, em declaração oficial nesta terça-feira, as razões pelas quais o processo foi aberto. “Nós precisamos assumir o controle sobre a nossa energia futura e não podemos deixar que a indústria energética crie raízes em outro país só porque eles foram autorizados a quebrar as regras. Nós continuaremos trabalhando todos os dias para dar aos trabalhadores e empresas norte-americanos uma chance justa na economia global”, disse Obama na Casa Branca.
China rebate
Pequim criticou veementemente a ação. A decisão poderá prejudicar as relações comerciais e “sair pela culatra”, advertiu a agência de notícias estatal Xinhua. Em defesa às quotas de exportação do país, acrescentou que a OMC permitiria a seus membros adotar as medidas necessárias para proteger seus recursos e o meio ambiente. Além disso, a ação seria “precipitada e injusta”, acusou a agência.
Nos últimos anos, os chineses vêm reduzindo gradativamente as quotas de exportação de terras raras. Suas justificativas são o crescimento da demanda interna e as preocupações cada vez maiores pelos danos ambientais causados pela extração dos minérios.
Após a apresentação da queixa à OMC, a China tem dez dias para se manifestar, e 60 dias para estabelecer diálogo com os EUA, o Japão e a UE. Caso não se chegue a um acordo dentro desse prazo, os autores da ação podem exigir a realização de um inquérito formal por um dos grêmios da Organização de Comércio.
Recentemente, a República Popular da China sofreu uma amarga derrota na disputa sobre matérias primas com os grandes países industrializados, perante à OMC. Em resposta ao recurso apresentado pelo país, a OMC ratificou uma sentença anterior interditando a China de impor restrições de exportação para minerais cobiçados, como zinco e magnésio.
AV/dw/rtr/afp/dapd/dpa
Revisão: Francis França
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