O Parlamento italiano aprovou uma lei criminalizando a imigração ilegal e autorizando a criação de patrulhas de cidadãos para ajudar a polícia na tarefa de garantir a segurança pública.
De acordo com a lei, quem entrar ou permanecer no país será punido com uma multa que varia de 5 mil a 10 mil euros (cerca de R$ 13,5 mil a R$ 27 mil). Os que acolherem imigrantes ilegais – alugando quartos ou imóveis, por exemplo – poderão ser condenados a até três anos de prisão.
Segundo a nova lei, pais que quiserem registrar seus filhos na Itália devem provar que são residentes legais.
Além disso, a lei aumenta de dois para seis meses o período de permanência de imigrantes ilegais em centros temporários de detenção e expulsão.
As novas medidas, duramente criticadas por grupos de direitos humanos e pelo Vaticano, foram aprovadas na quinta-feira pelo Senado por 157 votos a favor e 124 contra. A Câmara de Deputados havia dado seu sinal verde para a legislação em maio.
Endurecimento
O pacote passa no Legislativo pouco depois da introdução de uma nova política que preve o envio de barcos com migrantes líbios de volta à Líbia antes que eles possam desembarcar na Europa e pedir asilo político.
Mais de 36 mil imigrantes chegaram às costas da Itália no ano passado – um aumento de cerca de 75% em relação ao ano anterior. O governo diz que muitos não têm condições de se sustentar, e afirma que o país não pode arcar com esses custos.
Críticos da legislação afirmam que o governo italiano está procurando evitar a entrada dos chamados “romas” ou ciganos.
O Vaticano afirmou que a nova política migratória “foca na questão criminal e deixa a integração completamente fora do quadro”
Patrulhas cidadãs
Outro ponto polêmico da nova lei é a autorização para o funcionamento de patrulhas de cidadãos.
No mês passado, o grupo de direita Guarda Nacional Italiana – que mereceu comparações com os fascistas de Benito Mussolini – formou-se com o propósito declarado de patrulhas as ruas.
Mas essa hipótese foi descartada pelo ministro do Interior, Roberto Maroni, que é membro do partido Liga do Norte, de plataforma antimigratória. Maroni foi um dos que costuraram a aprovação da lei no Parlamento.
O partido é um dos aliados na coalizão de direita do primeiro-ministro Silvio Berlusconi e trocou seu apoio ao premiê pela promessa de endurecimento das leis contra a imigração.
Fonte: BBC Brasil