Logo e Ideologia do PD


[center]Logo do Partido Democrata[/align]

[center]Ideologia defendida pelos Democratas:[/align]

[justify]- Estado Democrático de Direito:

[tab=30]A Democracia, no sentido inicial da palavra, proveniente do grego, significa “governo do povo”. Desta forma indica como o Estado exercerá o seu poder soberano, visto que, o Estado propriamente dito é uma ficção jurídica, isto é, não possui vontade própria e depende de pessoas para funcionar. Portanto, a democracia é o meio por qual a população atua dentro do Estado, fazendo com que este aja em prol de toda população.

[tab=30]O estado de direito é aquele em que vigora o chamado “império da lei”. Este termo engloba alguns significados: primeiro que, neste tipo de estado, as leis são criadas pelo próprio Estado, através de seus representantes politicamente constituídos; o segundo aspecto é que, uma vez que o Estado criou as leis e estas passam a ser eficazes e aplicáveis, o próprio Estado fica adstrito ao cumprimento das regras e dos limites por ele mesmo impostos; o terceiro aspecto, que se liga diretamente ao segundo, é a característica de que o poder estatal é limitado pela lei, não sendo absoluto, e o controle desta limitação se dá através do acesso de todos ao Poder Judiciário, que possui autoridade e autonomia para garantir que as leis existentes cumpram o seu papel de impor regras e limites ao exercício do poder estatal.

[tab=30]No estado democrático de direito, apenas o direito positivado poderá limitar a ação estatal, e somente ele poderá ser invocado nos tribunais para garantir o chamado “império da lei”. Destaca-se o papel exercido pela Constituição como base para todo o ordenamento nacional, delineando os limites e as regras para o exercício do poder estatal, as chamadas “garantias fundamentais”, e, a partir dela, redige-se o restante do chamado "ordenamento jurídico”, o qual rege nossa sociedade.

  • Respeito ao Princípio da Dignidade Humana:

[tab=30]Segundo Immanuel Kant, as pessoas deveriam ser tratadas como fim em si mesmas e não como objetos, assim formulou o seguinte princípio: “No reino dos fins, tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem preço, pode ser substituída por algo equivalente; por outro lado, a coisa que se acha acima de todo preço, e por isso não admite qualquer equivalência, compreende uma dignidade.”

[tab=30]Tal princípio é defendido pelo PD, pois todo e qualquer cidadão deve ser tratado como um ser dotado de dignidade e, portanto, deve ser assim respeitado pelos outros cidadãos, pelo Estado e pela lei. Manifesta-se pela promoção, através do Estado, das condições básicas de educação, saúde e segurança.

  • Liberdade:

[tab=30]Defende que todo e qualquer cidadão pode utilizar-se de seu direito de seu livre pensamento para expressar suas vontades e opiniões desde que respeite os direitos e liberdades alheios. Bem como manifesta-se através da livre iniciativa econômica e de trabalho.

  • Segurança:

[tab=30]A segurança manifesta-se como o meio pelo qual mantém-se a ordem e o respeito ao ordenamento jurídico. Seja internamente através da Gendarmeria e órgãos correlacionados, seja externamente através do Exército e da Armada.

[tab=30]A Gendarmeria é responsável pela segurança interna e, para isso, busca o cumprimento do império da lei, tendo sua atuação limitada e definida pelas próprias leis gesebianas. Volta-se para a correção/punição de todo e qualquer indivíduo, independente de suas qualificações pessoais, que não respeita as diretrizes defendidas pela sociedade gesebiana.

[tab=30]Já a responsabilidade sobre a segurança externa de Gesébia fica ao encargo da Armada e do Exército, duas instituições que buscam evitar que qualquer agente externo, geralmente outras nações, interfira nos assuntos internos gesebianos. Portanto, ambas instituições formam a primeira linha de defesa do Povo Gesebiano.[/align]

PS A ideologia pode ser alterada conforme decisão em Assembleia.