[PEO 01/1890] Alteração de Dotação

[justify][tab=30]O Chanceler, como Chefe do Poder Executivo, tendo em vista o recente acordo informal firmado entre a Coroa Gesebiana e a Secretaria de Assuntos Estrangeiros, apresenta o Projeto de Emenda Orçamentária 01/1890:[/align]

[center]I - Da Dotação Atual[/align]

[justify][tab=30]Art. 1º - Tendo em vista que a Secretaria de Assuntos Estrangeiros encontra-se atualmente sob Dotação Orçamentária do Poder Executivo, com verba total de G$s200.000;[/align]

[center]II - Da Motivação[/align]

[justify][tab=30]Art. 2º - Tendo em vista que a Coroa Gesebiana entrou em acordo informal com a Secretaria de Assuntos Estrangeiros;[/align]

[center]III - Da Alteração de Dotação[/align]

[justify][tab=30]Art. 3º - Tendo em vista que a Secretaria de Assuntos Estrangeiros passa a responder à Coroa Gesebiana, requere-se a Alteração da Dotação Orçamentária da mesma do Orçamento do Executivo para o Orçamento da Coroa.[/align]

[justify][tab=30]Art. 4º - Requere-se que a Dotação Orçamentária atual da Secretaria de Assuntos Estrangeiros, com verba total de G$s200.000, passe a fazer parte da Reserva de Contingência da Coroa.[/align]

[justify][tab=30]Art. 5º - O presente Projeto de Emenda Orçamentária passará a valer da data de sua aprovação.[/align]

  • Estou de acordo com o apresentado por sua Excelência.

Sou a favor desta alteração que beneficiará ambas as partes.

[center]Aprovo e tenho dito.[/align]

[offtopic]Vcs ñ lêem os decretos Imperiais? Como no q comentei antes, esta PEC tornou-se desnecessária e deveria ter sido arquivada depois do Decreto Imperial 24/1890. Tem tanta coisa q precisa ser votada vcs vêm discutir coisas q já foram desconsideradas? A Dotação Orçamentária de vcs, por exemplo, nem foi criada a PEC mesmo o Orçamento tendo sido recebido à quase 2 meses.[/offtopic]