[PL] Lei da Segurança Pública

[font=Garamond][size=150]Caros concidadãos gesebianos, vivemos em uma época de prosperidade e incontáveis avanços tecnológicos, mas não devemos nos iludir, devemos garantir que o povo tenha o que lhe é mais querido garantido, a sua segurança. Atualmente as forças policias regionais e a Gendarmeria colaboram entre si informalmente, sem qualquer regulamentação, por isso lhes apresento esta proposta de lei, uma proposta que oficializará processos já existentes, mas que também fortalecerá a Gendarmeria como a instituição honrada e eficiente que ela é.

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[offtopic]A Favor: Eduardo H. di Medeiros-Valeyard,
Contra: Richard Caçador,[/offtopic]

-Declaro que os cidadãos têm até 16/10 para votar nesta sessão.

[right]Divilly Wladislawski
Relator da Representação Comum[/align]

Selma passa pelo Parlamento a fim de deixar o voto de Sir Caçador.

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Uma carta assinada pelo Visconde de Firgen é deixada para o Relator da Câmara dos Comuns.

O Relator transmite na tribuna a opinião do Visconde de Firgen:

-Sua Graça, o Visconde Victtorio Medeiros, posiciona-se contra a proposta, enfatizando o caráter malfazejo dos artigos 1º, 3º e 6º.

No fim da a tarde daquela sexta feira, um jovem rapaz entregou um bilhete para o secretário do plenário, a fim de que ele transmitisse o mesmo para o Sr. Divilly.

O Relator transmite na tribuna a opinião do Comandante da Legião Estrangeira:

-Sua Senhoria, o Comandante Wilhelm von Steindorff-Bayern, posiciona-se a favor da proposta. A seguir, reproduzo suas palavras: “Faço saber e solicito o registro junto aos anais desta Casa que me declaro a favor de tal proposta, tendo em vista que já passa da hora de termos um sistema unificado de policiamento, bem como não vejo necessidade destas forças policiais possuírem peças de artilharia, já que seu dever é guardar a população. Os assuntos e equipamentos militares devem se reservar ao Almirantado, bebem como as demais forças militares regionais.”

[offtopic]Por ora eu ainda intermedio, mas nas votações posteriores por favor posicionem-se diretamente[/offtopic]

[font=Garamond][size=150]Senhores, desde quando uma força policial necessita de artilharia para manter a ordem? O povo virou nosso inimigo para querermos bombardea lo?

Quanto a indicação do comissário geral, isso foi determinado por um decreto Imperial, sendo assim este artigo apenas reforça algo que já fora determinado pelo poder moderador.

Não vejo argumentos contrários a unificação do sistema de segurança pública, apenas um grupo de pessoas que se posicionam contra o fortalecimento das instituições de segurança pública de nossa nação.
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[font=Times New Roman][size=150]Ivysson adentra à Câmara dos Comuns no exato momento em que o Chanceler manifestava sua opinião acerca da proposta. Ao terminar, Ivysson segue até a tribuna e diz:

  • Senhores, como disse o Chanceler, o povo não é nosso inimigo. Acredito que todos os presentes preocupam-se, é claro, com a segurança e bem estar de todos que moram em nosso Império, mas esta preocupação não precisa atingir níveis tão altas ao ponto das forças policiais necessitarem possuir de peças artilharias. Elas são forças policiais e não regimentos de exércitos regulares. O povo senhores,precisam de segurança e não de peças de artilharia, isso assustaria-os.

  • Sobre os demais pontos da proposta, mostro-me a favor, uma vez que ela já é uma prática recorrente no Império.

Ao terminar, Ivysson desce da tribuna e senta-se em uma das cadeiras, esperando a próxima argumentação de algum cidadão.[/size][/font]

Um representante do PD e assessor de Sir Caçador argumenta:

  • Chanceler! Sei que o Comissário e a maioria do alto escalão da Gendarmeria não são favoráveis que as forças policiais possuam peças de artilharia mas são contrários ao centralismo que o senhor deseja, primeiro fazendo com que o Comissário mande em todas as forças policiais do Império. E isso inclui forças como a Carabinieri e os Dragões Caçadores. Depois, o senhor deseja ser o único a escolher o Comissário, como se não bastasse já ser o senhor a indicar o Juiz! Ora vais querer indicar o Parlamento também?

[font=Garamond][size=150]Senhor creio que houve um engano, tanto a Carabinieri como os Caçadores são forças militares, ou seja, eles não estão inclusos nesta lei, não pretendo infringir o direito de nossas regiões de possuir forças militares que além de auxiliar na defesa da nação, também são um lembrete do seu passado e da sua cultura.

As forças policiais responderão ao comissário sim, mas isso não significa que a Gendarmeria irá dar ordens a revelia para a Guarda Civil ou para o DPW, esse artigo apenas garantirá que todas as forças policiais dentro do Império atuem em conjunto quando o for necessário.

Quanto a escolha do comissário, isso foi determinado a muito tempo por Sua Majestade, mas creio que o senhor saiba disso já que a maioria dos seus antecessores, incluindo o meu pai, foram indicados pelo Chanceler.[/size][/font]

O Relator toma a tribuna logo após a fala do Chanceler.

-Considerando o encerramento do prazo, as explanações aqui dadas, e meu voto favorável à proposta, declaro aprovada a “Lei da Segurança Pública” por maioria absoluta, sob o seguinte quadro:

4 Votos favoráveis: Divilly Wladislawski, Eduardo Humberto, Wilhelm Steindorff-Bayern, Ivysson Luz
3 Votos contrários: William D’Mil-Margaridas, Richard Caçador, Victtorio Medeiros

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[right]Divilly A. Wladislawski
Relator da Representação Comum[/align]

  • Desde quando seu pai foi meu antecessor? Nunca fui servidor público! Creio que deves estar louco pois me está confundindo com o Comissário!

Após alguns risos continua:

  • Sei que a Carabinieri é de caráter militar, e por esse motivo que a citei. Pois elas são militares mas fiquei sabendo que efetuam prisões comandante se fossem da Gendarmaria. Ora eles tem maiores prerrogativas que as demais policiais regionais? Outra questão: o juiz nomeava o Comissário e quando este não o fizesse é que o Chanceler o faria. Contudo vos minguastes as prerrogativas do juiz, aglutinando mais uma responsabilidade en tuas mãos…

  • Ainda me decepciona que antes de terminaria este debate, a votação foi encerrada. Lamentável e estranho… Por bem que ainda há a Câmara dos Lordes.

Dizendo isso saiu da tribuna.

[font=Garamond][size=150]O Chanceler havia deixado a sede do Partido Conservador quando um jovem lhe informou que alguém havia se pronunciado no plenário, o Chanceler logo se dirigiu para lá.

Interessante, então o Comissário manda outros lutarem as suas batalhas? compreensível.

Creio que o senhor nunca verificou os arquivos de nossa nação, recomendo que veja os arquivos do Palácio Nacional, em especial os decretos do Governo Philippus e do Governo di Draconi. Mais uma coisa, a Carabinieri é uma força militar que colabora com a Gendarmeria, como os Patrulheiros da Dracônia, sendo assim ela mantem infratores sob a sua custódia até a chegada dos gendarmes.

Por favor Sr. Mesário, afixe a minha fala aos registros relativos a esta proposta.

O Mesário faz um sinal de concordância e o Chanceler deixa o recinto. [/size][/font]

O Relator explica-se na tribuna.

-Antes de ontem foi bem esclarecido que esta sessão se encerraria no dia 16/10. E, como os senhores notam, encerro-a com um dia de atraso, após um total de 7 dias de apreciação. Realmente, soa uma ofensa acusar qualquer abuso nessa situação. O projeto de lei já foi levado à Câmara dos Lordes; não se admitem mais manifestações nesta Casa pós-finalização da pauta. Dispersem-se todos.