Processo Penal nº 4 - Reu: Wellington Medeiros

O salão estava bem movimentado, cidadãos e jornalistas que vieram acompanhar o chamado de “O Julgamento do ano” já se acomodavam em seus lugares.

A escrevente já se encontrava em seu lugar, todos aguardavam ansiosos os personagens desse julgamento; a mesa onde ficaria bancada de acusação estava pronta esperando a chega de sua senhoria o Comendador Henry, bem como a mesa da defesa aguardava pelo Visconde. No alto era possível ver a mesa que aguardava a chegada do Juiz, foi separado um destacamento de 7 gendarmes para realizar a segurança do julgamento.

Após tomar um banho e colocar o uniforme que recebera quando assumira o posto de General na Romania, o Visconde de Medeiros é escoltado por 4 Gendarmes, ainda no Hall da Gendarmeria ele encontra vários jornalistas nacionais e internacionais, sem falar nada ele é escoltado até a carroça de prisioneiros, no caminho para o Julgamento ele vê várias pessoas se dirigindo para o tribunal, todas olhavam com raiva para o veículo.
Ao chegar no Palácio a mesma cena do Hall da Gendarmeria se repete, ainda escoltado pelos 4 gendarmes, o Visconde é levado até ao Salão do Grande Juri, lá já estavam alguns civis, jornalistas e militares, a acusação ainda não havia chegado. Eis que dois dos gendarmes se dirigem para os seus postos, os outros dois levam o Visconde para a sua mesa.

Obrigado senhores.

Logo o General toma um gole do copo de água e aguarda a hora.

[center]O General di Medeiros aguarda o inicio do Julgamento.[/align]

  • Todos de pé para recebermos o Excelentíssimo Dr. Julio Cesar Prudente de Morais, juiz que presidirá esse julgamento. - Fala a escrevente.

O juiz senta em sua cadeira, olha para o réu e fala:

O juiz olha para todos e fala:

  • Declaro abertos os trabalhos da 2ª sessão do Tribunal do Júri da comarca do Município Neutro de Gardenne no ano de 1890. Com a palavra Vossa Senhoria Comendador Joseph-Henry d’Athennie representante da Banca Acusatória. Como o mesmo encontra-se atrasado terá o prazo de 24 horas para comparecer e apresentar os argumentos de acusação.

[center]Henry, momentos antes de entrar no Salão do Grande Júri[/align]

Henry entra rapidamente no tribunal, com sua toga negra com detalhes em vermelho esvoaçando, e dois auxiliares levando os papéis para a sua mesa. Ele chega em sua mesa, senta-se, organiza os papéis, levanta-se, organizando as folhas ao batê-las contra a mesa e inicia a sua fala:

[font=Palatino Linotype][size=125]- Juiz Julio de Morais, em seu nome cumprimento todas as autoridades presentes neste júri. Gostaria de iniciar a acusação contra o senhor Medeiros citando uma frase dita pelo próprio réu, quando enquadrado pelo Chanceler:“Meu sonho sempre foi uma Romania livre”. Esta frase pode ter diversas interpretações, como os senhores muito bem sabem, mas a principal distinção que reconheço é a do adjunto adnominal: “SEMPRE”. O que o Visconde estaria afirmando, então? Que, mesmo quando estava sob serviços do Império, quando era presidente do Senado, quando representava Gesébia como Embaixador, seu sonho sempre fora ver Romania independente da coroa de Gesébia? No mínimo, isso seria extremamente temerário da parte do réu, e se fosse crime descoberto antes de sua Traição, esta frase, e, por conseguinte, a ideia do barão, constituiria Improbidade Administrativa e Alta Traição per se.

  • Além, trago para vós, a confissão irrevogável da culpabilidade do réu, afirmada por ele mesmo, durante um interrogatório com o Juiz Imperial, contida nesta frase: “Eu recebi a oferta de me unir aos Militares ou ficar naquela prisão, eu decidi apoiar os Militares". O réu admite que uniu-se aos militares de Romania, traindo a sua posição como Capitão da Armada Imperial e como Visconde do Império, preferindo não apenas virar sua casaca ao avesso, mas rasgá-la e substituí-la por a de uma república rebelde e irrisória.

  • Seguindo o quod abundat non nocet, há, em minhas posses, a informação da existência de uma organização Para-militar conhecida como “Legião dos Soldados de Áquila”, chefiada pelo réu, e que visava, entre outras, “a valorização e a priorização dos Romanianos em detrimento dos Gesebianos”, e dizia que “Durante muitos anos fomos subjugados pelas mãos do Imperador Stéffan, agora está na hora de reconquistarmos a Romania, devemos lutar por nossas casas e por está terra que nos pertence por direito divino.” Estas três provas constituem a base para a acusação de Alta Traição, segundo o inciso II do Artigo 39º da Constituição Imperial.

  • As ações do réu ao lado dos rebeldes de Romania, sendo um de seus líderes, levam-no a tomar a responsabilidade pelas ações dos soldados de Romania, seus comandados, que buscaram equiparar-se em combate às forças Gesebianas, falhando tragicamente, mas, ainda assim, trazendo baixas ao exército Gesebiano, e pelo “governo” da Província, do qual o réu fazia parte, e o qual recusou negociar a rendição, causando uma instabilidade política profunda e duradoura, causando a migração em massa das províncias Imperiais, e prejudicando a Ordem Social estabelecida anteriormente.

  • Por isso, creio que cairá sobre os ombros do réu a culpa da morte dos soldados de Gesébia, bem como a responsabilidade pelo Caos causado pelos mesmos que, sendo seus comandados, não recusariam a obedecer uma ordem emanada de seus superior. Além disso, a própria insurreição Romaniana, da qual o réu fez parte, fora uma enorme demonstração de que há um enorme desrespeito pela autoridade imperial e pela unidade do povo de Gesébia.

  • Portanto, acuso o réu dos seguintes crimes:

  • Alta Traição
  • Atentado aos servidores públicos
  • Crimes contra a ordem pública
  • Matar alguém
  • Crimes de Guerra, pelos soldados Romanianos que atacaram civis Gesebianos durante o curso da Guerra.
  • Creio que, se o réu for dado como culpado, seja necessária uma pena exemplar, para mostrar aos futuros rebeldes que a Justiça Gesebiana sempre prevalece, e que dura lex sed lex é um princípio motriz e existente em nosso Império. [/size][/font]

[tab=30]O Comissário entra no Salão e senta para acompanhar o julgamento.

Após sair da pousada Montanhas de Seleya em seu cavalo, Dinamite, o Barão de Firgen trajado com seu uniforme de Vice-Almirante e um sobretudo preto, seguiu para o Palácio D’Iuris para participar do julgamento de seu primo, o Visconde de Medeiros. Ao chegar lá, Ele prendeu seu cavalo a um pequeno poste de madeira e subiu as escadas para o Salão do Grande Juri. Ao vê-lo, muitos pensavam “Será que teremos este honrado, íntegro e honesto homem representando-nos como senador mais uma vez?!”. Era fácil de perceber os inúmeros olhares em sua direção. Ele cumprimentou seu amigo, o Juiz Julio Morais, e seguiu para a bancada de decisão. A sua chegada na bancada de decisão, retirou seu quepe e sobretudo e ficou aguardando o início das atividades.

  • Dando prosseguimento aos trabalhos, passo a palavra para Vossa Graça Visconde Wellington, que o mesmo se represente ou apresente seu representante. O senhor tem o prazo de 24 horas para argumentar em sua defesa.

[font=Century Gothic]Obrigado Excelência, informo lhes que eu mesmo me defenderei, pois bem vamos aos fatos que convenientemente a acusação esconde.

O Excelentíssimo Sr. Henry enfatizou uma frase dita por mim, “Meu sonho sempre foi uma Romania livre.”
O senhor fala como se em algum momento durante a minha longa ficha de servidão a este Império eu tivesse falhado. Enquanto estive a serviço do Império eu sempre cumpri com os meus deveres, jamais escondi de ninguém o meu amor pela Romania. Sim, eu sempre sonhei com uma Romania livre, que pudesse decidir o seu destino sem ter que consultar Gardignon, me diga isso é crime? até onde eu saiba não é ou o senhor quer cercear as liberdades e direitos dos que vivem sob esse governo?

O Senhor citou uma parte do meu depoimento quando mencionei que recebi duas opções dos militares romanianos, creio que ou o senhor agiu de extrema má fé ou por ignorância esqueceu de citar o resto, mas não se preocupe eu mesmo o citarei “Eu recebi a oferta de me unir aos Militares ou ficar naquela prisão, eu decidi apoiar os Militares pois pretendia firmar um acordo de paz com o Império, eu não queria a guerra, eu pedi aos Militares que me deixassem mediar um acordo de paz mas fora tudo em vão." se o senhor duvidar disto então por favor consulte o meu depoimento e se for possível busque mais informações com os romanianos sobreviventes.

Vejo que o senhor também citou sobre a Legião de Aquila, creio que novamente o senhor cometeu um equivoco ou deseja enganar os nobres juris e cidadãos presentes.
Em nenhum momento eu fui citado como líder dessa organização, sim ela baseou parte do patriotismo dela nas minhas ideias mas não quer dizer que eu seja responsável por ela.
Sim eu tinha conhecimento dessa organização e mantive um certo contato com ela, mas só fiz uso da minha influência em uma única ocasião, quando eu já estava sob a custódia do Chanceler eu enviei uma carta para a sede da mesma, por favor leia a seguinte carta.

Nesse momento o Visconde pega um papel e entrega a um dos gendarmes que o da ao Sr. Henry.

Como bem podes ver e todos os senhores membros do juri, eu solicitei o fim das agressões, a maior prova disto é que me rendi ante as Forças Imperiais e pedi para que a guerra acaba se.
Creio que os senhores devem ler a seguinte carta que envie a Sua Majestade o Imperador, após ser nomeado Comandante do 1º Regimento.
Novamente o Gendarme leva um papel para o Sr. Henry e um para o Juiz.

O Senhor fala em me culpar pelos atos do Governo Provisório, bem se esse juri concordar com isso eu aceitarei, mas deveis saber que os meus comandados não mataram um único soldado, pois como já fora mencionado eu me rendi para evitar um derramamento de sangue, eu nunca pertenci ao grupo que governou a Romania durante aquele período, se quiserem culpar alguém por isso então encontrem os militares que governavam e o Sr. Nero pois ele é quem realmente dava as ordens.

Senhores juro perante vós e dos deuses que eu disse a verdade e só falarei a verdade.[/font]

[center]


Momento em que o Visconde jura.[/align]

Dando prosseguimento aos trabalhos, passo a palavra para Vossa Senhoria Comendador Joseph-Henry d’Athennie, começando o prazo da replica, caso o mesmo abdique deverá se pronunciar.

[font=Palatino Linotype][size=125]- Visconde, o senhor está tergiversando! Tenho absoluta certeza de que não é do interesse desta côrte saber se você tinha motivos para a traição, o fato é de que o senhor traiu o Império desde o momento em que você passou para o lado de Romania. Os seus motivos poderiam ser os mais dignos possíveis, mas o fato incontestável é que o senhor tinha uma obrigação para com o Império, prevaricou-a, e juntou-se ao Governo de Áquila.

  • Disseste que agi em má-fé ao ocultar a segunda parte de seu depoimento, na qual pleonasticamente repetia que queria a paz entre Gesébia e Romania, mas, em minha opinião, não havia diferença entre uma parte e a outra, visto que a traição já estava cometida, não importando os motivos. Apesar, qual seria a paz para o senhor? Uma Romania independente, livre de Gardignon, como disse em seu argumento de defesa. Sim, Visconde, sonhar com uma Romania livre é crime, segundo a nossa Sereníssima Constituição, na qual Sua Majestade Imperial deve jurar, e jurou, manter a indivisibilidade da nossa Nação, contra a qual você e seus partidários Romanianos atentaram contra, desde o momento que pensaram em levantar a bandeira da independência política, da partição do Império. Este crime, Visconde, se chama Alta Traição. Alta Traição contra o Imperador, Alta Traição contra o Império, Alta Traição contra o Povo de Gesébia.

  • Senhores do júri, imaginem se todas as províncias resolvessem buscar a independência, como os rebeldes de Romania o fizeram? O que nos restaria? Caos, senhores, é o que nos restaria. Caos e uma infinidade de ínfimos estados, que muito provavelmente cessariam sua existência após um curto período de absoluto vazio administrativo. Como ocorreu em Romania.

  • Voltarei à acusação. O Visconde levianamente afirmou que seus comandados não mataram um homem sequer. Pois bem, citarei um relatório de Campanha do Marquês Dracônia, responsável pelo Fronte Norte da Campanha Romaniana, bem como o Decreto Presidencial, que o colocou sobre comando da 1º divisão de Guarda Romaniana, que estava defendendo o Fronte Norte.[/size][/font]

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[spoil]Os rebeldes respondem com sua artilharia, causando diversas baixas. Os Imperiais respondem com sua própria artilharia, enquanto os Patrulheiros e Cavalarianos conseguem flanquear os rebeldes, causando boas baixas e obrigando os mesmos a recuar. Na pressa, abandonam parte dos canhões. Na perseguição aos mesmos em direção à Áquila, chega a notícia de que a Armada conseguiu tomar o Porto Real, com isso os rebeldes começam a retirada para o leste, em direção de Piemonte.
Baixas Imperiais: 12 Fuzileiros, 54 Voluntários, 3 Canhões, 4 Cavalarianos.
Baixas Draconianas: 10 Patrulheiros.

Baixas Romanianas: 180 Milicianos, 20 Canhões.[/spoil]

[font=Palatino Linotype][size=125]- Como os Senhores podem muito bem ver, este embate ocorreu durante o dia 13/08, e a rendição do réu somente no dia 15/08. Incapaz de organizar uma defesa coerente e legítima, o Visconde tergiversa e dispara inverdades nesta Corte, transferindo sua responsabilidade para homens mortos ou desaparecidos, como o Senhor Nero, citado pelo réu. O que é inegável, por mais que o réu busque afirmar suas razões para tal, é que ele fez parte de uma Rebelião que incapacitou o Império por um longo período de tempo, causando horrendas baixas de ambos os lados, por mais que o Visconde tente afirmar que agiu visando a paz.

  • Apelo, então, à consciência cívica dos senhores do Júri. Vós mesmos não sofrestes com a guerra? Quantos dos Gesebianos aqui presentes não tiveram seus negócios arruinados pela crise econômica advinda da alocação de recursos majoritariamente para a economia bélica? Quantas famílias foram destruídas por estes rebeldes? Este homem disse que agiu por boas intenções; se estes são os resultados d’ele visar a paz, imaginem qual seria o resultado se suas intenções visassem a guerra?

  • Por mais que a defesa busque atingir a acusação utilizando-se do ad hominem, permanecerei inabalado. Não prestarei nenhum juramento desnecessário perante esta Côrte, pois sei que todos os meus argumentos são baseados tanto em provas quanto pelo meu apreço pelo povo Gesebiano, que foi o verdadeiro prejudicado nesta insurreição leviana e falha![/size][/font]

Dando prosseguimento aos trabalhos, passo a palavra para Vossa Graça Visconde Wellington, começando o prazo da treplica, caso o mesmo abdique deverá se pronunciar.

[font=Century Gothic]Sr. Henry creio que vós não sabeis o que dizes, eu me rendi na tarde do dia nove de agosto, ou seja, eu não sou responsável por essas mortes e muito menos os meus homens.

Como o senhor mesmo disse, Sua Majestade jurou, não eu, eu posso ser acusado de traição, aceito isso pois serei julgado pelas leis dos Gardenhanos e não dos Romanianos.

Eu queria a paz, as provas estão ai, eu pedi por diversas vezes pela paz, me rendi sabendo que acabaria numa forca para salvar vidas Gesebianas e Romanianas, fiz o que fiz em nome da paz e da sanidade.

Me desculpe mas estamos em um julgamento ou um debate sobre o futuro caso houvesse um desmembramento do Império? por favor não perca o foco.

O Senhor persiste em dizer que eu sou responsável pelo o que houve após a minha rendição, realmente eu não o compreendo, como eu estando em uma cela, sem qualquer comunicação com o mundo poderia coordenar uma guerra? por favor se eu possuo poderes mágicos então me avise.

O senhor não precisa jurar mas por favor tenha o bom senso de apresentar todos os fatos, não tente enganar os que aqui estão, o Senhor já mostrou que é capaz de esconder fatos só pra tentar vencer este julgamento então eu peço aos juris, analisem tudo com muito cuidado e cautela, muito obrigado pela atenção.[/font]

Findado os argumentos de acusação e defesa, o Juiz se pronuncia em alto e bom som:

  • Bom senhores, após deliberações dos dois lados, passo a indagar a banca de decisão formada por Vossa Graça Barão Victtorio S. W. Medeiros e o Vossa senhoria comendador Sir Supah D’Mil-Margaridas para responder os seguintes questionamentos:

1-) Ao crime de Alta Traição, consideram o réu culpado ou inocente?

2-) Ao crime de Atentado aos servidores públicos, consideram o réu culpado ou inocente?

3-) Ao crime de Crimes contra a ordem pública, consideram o réu culpado ou inocente?

4-) Ao crime de Matar alguém, consideram o réu culpado ou inocente?

5-) Aos Crimes de Guerra, consideram o réu culpado ou inocente?

Lembro os senhores que cada deve responder individualmente colocando apenas o numero e a resposta. Os senhores tem o prazo de 24 horas a contar de agora para apresentar seu veredicto.

- A bancada de acusação pede direito de resposta nas bases de perjúria e injúria pessoal.

  • Enquanto o juri delibera, concedo a palavra como forma de explanação a Vossa senhoria Henry.

[font=Palatino Linotype][size=125]Eu gostaria de dizer que a defesa está sendo caluniosa, e não cessa de tergiversar. Se o Visconde estava com o controle, como dizia o Decreto Presidencial do dito “Governo Romaniano”, que estaria melhor denominado desgoverno, da divisão do exército rebelde que defendia a capital e o front norte, como pode o mesmo se eximir da culpa de seus comandados terem, sim, tirado vidas Gesebianas? Se o mesmo quisesse mesmo a paz, teria hasteado bandeira branca e enviado ordens para seus comandados se renderem, o que não fez, como pode ser comprovado pelo moroso cerco à Áquila, e pela batalha de Saint-Depoux, da qual ele não poderá, como tenta a todo momento, eximir-se da culpa.

  • O réu busca injuriar-me, tergiversando e futilmente buscando desconstruir a defesa desta forma. Quanto a mim, peço apenas, que o júri utilize o bom senso.[/size][/font]

1-) Ao crime de Alta Traição, consideram o réu culpado ou inocente?
Culpado!
2-) Ao crime de Atentado aos servidores públicos, consideram o réu culpado ou inocente?
Culpado!
3-) Ao crime de Crimes contra a ordem pública, consideram o réu culpado ou inocente?
Culpado!
4-) Ao crime de Matar alguém, consideram o réu culpado ou inocente?
Culpado!
5-) Aos Crimes de Guerra, consideram o réu culpado ou inocente?
Culpado!

O Chanceler, que estava sentado ao fundo após entrar sem ser reconhecido, remexe-se inquieto com o desenrolar do julgamento.

  • Decidido está, mas preocupa-me o restante do comando rebelde estar sendo desconsiderado… Apenas espero que não os Draconianos não tenham que resolver mais este problema… Bom, aguardarei este desfecho para ver que medidas necessitarei tomar…

O Comendador D’Mil-Margaridas que havia chegado discretamente juntamente de Jose Karl ao Palácio D’Iuris depois de revisar as acusações e defesas deferidas no julgamento decidi dar sua decisão:

1-) Ao crime de Alta Traição, considere-o CULPADO.

2-) Ao crime de Atentado aos servidores públicos, considere-o INOCENTE.

3-) Ao crime de Crimes contra a ordem pública, considere-o INOCENTE.

4-) Ao crime de Matar alguém, considere-o INOCENTE.

5-) Aos Crimes de Guerra, considere-o CULPADO.

Após o conselho de sentença deliberar e apresentar seu veredicto, o juiz transcreve sua sentença, ao termina-la o mesmo se dirige a todos:

  • Por favor que o réu se levante para ouvir a sentença;

Vistos.

Sua Graça Visconde Wellington Antonius di Medeiros, já qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao no artigo 39º da Constituição Imperial em seus incisos II, III, V e VI e infração ao artigo 8 do Código Penal Gesebiano, por ter se juntado e comandado forças rebeldes separatistas.

Submetido o acusado, nesta data, a julgamento, por este Excelentíssimo Tribunal do Júri, o representante de acusação pediu a condenação dele nos exatos termos da lei, enquanto Sua Graça o Visconde Wellington Antonius di Medeiros realizando sua própria defesa pediu sua absolvição adotando a tese da negativa de autoria.

Reunido o Conselho de Sentença os senhores Sua Graça Barão Victtorio S. W. Medeiros e Sua senhoria comendador Sir Supah D’Mil-Margaridas chegaram ao veredicto das seguintes acusações:

1-) Ao crime de Alta Traição, consideram o réu CULPADO.

5-) Aos Crimes de Guerra, consideram o réu CULPADO.

No crime contra a ordem pública, Atentado aos servidores públicos e matar alguém, houve divergência no veredicto gerando duvida sobre o mesmo, sendo assim utilizando da máxima aplicada nos tribunais pelo mundo do “In Dubio Pro Réu”, na duvida a favor do réu, declaro Sua Graça o Visconde Wellington Antonius di Medeiros INOCENTE

De conformidade, por conseguinte, com tal soberano veredicto , dou o acusado Sua Graça o Visconde Wellington Antonius di Medeiros, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do Artigo 37º da Constituição Imperial, que é a pena de morte.

Diante da gravidade do conflito e pensando em um império pacifico e unido, servindo essa sentença como exemplo, NÃO concedo ao réu nenhum beneficio.

Fica estipulado ainda uma multa indenizatória no valor de G$ 2.000.000 para ajudar o estado nos prejuízos causados por esse conflito, caso ninguém assuma as finanças do réu, fica estipulado a estatização de suas empresas como forma de quitação da multa.

Concedo o prazo de 24 horas para que o réu recorra da sentença com embasamentos legais, bem como fica estipulado o mesmo prazo para apresentação de um administrador de suas finanças. Ficando assim marcado sua execução pela forca no dia 22 de outubro do ano corrente.

Lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados.

Dou a presente sessão por encerrada enviando copia da sentença a ser publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário.

Bato o malhete enquanto dois gendarmes se aproximam para escoltarem o Visconde.

  • Um minuto por favor! - Exclamo parando a ação dos gendarmes.

  • Como todos sabem meu mandato de juiz esta por acabar, creio que não terei tempo de realizar um próximo julgamento, sendo assim não sei se terei outra oportunidade de falar aos cidadãos.

Dou uma pausa e prossigo:

  • Gostaria de primeiramente agradecer a confiança depositada em mim pelo imperador, chanceller e demais cidadãos do império. Sei que existiram falhas nessa gestão, mas ainda assim acredito ter sido a gestão da Suprema Corte onde a justiça e igualdade mais predominaram, os cidadãos puderam ver que esse império possui leis, e essas leis se estendem a todos, independente do status do cidadão, prova disso foram o julgamentos dos dois viscondes Rene Von Biller e Wellington de Medeiros. Hoje o cidadão sabe que não vivemos mais na lei do mais forte onde tudo era resolvido a chumbo e sangue. Todos que procuraram essa Suprema Corte foram atendidos mediante a letra da lei, tendo ate mesmo chance aquele que se sentiu prejudicado por alguma decisão. Espero que meu sucessor de continuidade a esse trabalho de justiça e igualdade.

Para e me volto para onde se encontra o Visconde:

  • Agora não falo mais como juiz mas como amigo, sempre te considerei um grande amigo, mas hoje precisava agir com os olhos da justiça, sentirei falta de nossas boas conversas. O império perde um grande cidadão. Ja lhe adianto meus sentimentos, vá em paz grande amigo. Podem leva-lo.