Ratificação do Decreto Executivo 14/1891

[divilly]

-Senhores, foi-me pedido pelo Chanceler que esta Casa desse seu parecer sobre o recente Decreto Executivo de 24 de Fevereiro do ano vigente. Exercendo sinceramente a Democracia que professo, abro esta sessão para que os Excelentíssimos Senadores decidam os rumos deste importante passo do Poder Executivo.

[font=Garamond][size=150]

[center][b]Gardignon, Arquiducado da Gardenha
Palácio Nacional dos Marqueses
24 de Fevereiro de 1891

Decreto Executivo 14/1891[/b]

Da Província da Romania.[/align]

Art. 1º - Como responsável pelo bem estar do povo gesebiano e tendo em vista a clara inanição do Governo Regional da Romania, o Governo Imperial toma as seguintes medidas.
I - Enquanto o Governo da Romania se mantiver em estado de inanição, o Governo Imperial será o responsável pelas finanças da Província da Romania e a Guarda da Romania.
II - Com o intuito de reorganizar a Guarda da Romania, concede-se a o Visconde Aidan M. von Valeyard o Comando Provisório da mesma.
III - Construa-se o Quartel da Guarda da Romania na cidade do Piemonte.
IV - Determina-se como principal missão da Guarda da Romania o mantenimento da paz e da ordem em suas fronteiras.
V- Determina-se que a Guarda da Romania colaborará com a Gendarmeria Nacional no combate ao crime e a desordem pública.

Art. 2º - Torna-se público a dotação da Imperial Província da Romania.

• Quartéis da Guarda da Romania - G$s400.000
• Contingente da Guarda da Romania - G$s2.900.000
• Palácio dos Inválidos - G$s600.000
• Salário do Governador - G$s200.000
• Porto Comercial de Áquila - G$s400.000
• Reggio Palazzo Villa Augusta - G$s600.000
• Reserva Regional - G$s511.556.96

Art. 3º - Tal decreto será revogado caso o Governo da Romania deixe o seu estado de inanição e reassuma as suas funções como Instituição.
I - Solicita-se ao Senado Imperial que se manifeste quanto a este decreto.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

[right]Aidan Medeiros von Valeyard;
Chanceler Imperial[/align]

[/size][/font]

[right][/align]

[right]Divilly A. Wladislawski,
Presidente do Senado[/align]

[offtopic]Ratificação do Decreto Executivo 14/1891
Favoráveis: Richard Caçador, Tiberius von Braun, Ivysson von Hohenzollern.
Contrários:
Abstenções:[/offtopic]

[Richardlh]

• Ratifico tal decreto e saliento que o exercício temporário de tais funções não ultrapassem um mês, não poderão ser prorrogados e que com a maior brevidade possível seja nomeado algum outro romaniano para exercer tais funções.

[Tiberius]

• Eu confio em nosso Chanceler, ratifico o Decreto.

[Ivysson]

Confio no trabalho de nosso grande Compatriota Chanceler, por isso, ratifico o decreto.

[divilly]

-Fixa-se o prazo de três dias, contados a partir de hoje, para que os demais senadores se manifestem.

[right]Divilly A. Wladislawski
Presidente do Senado[/align]

[divilly]

-Considerando-se que o prazo estipulado alcançou o término, declaro esta votação encerrada e a sessão fechada.

-O “Decreto Executivo 14/1891” foi ratificado por maioria absoluta sob o seguinte quadro:

4 Votos favoráveis: Divilly Wladislawski, Richard Caçador, Ivysson Luz, Tiberius von Braun
0 Votos contrários: N/A
2 Abstenções: Victtorio Medeiros, Hoken av Göteborg

[spoil]

[font=Garamond][size=150]

[center][b]Gardignon, Arquiducado da Gardenha
Palácio Nacional dos Marqueses
24 de Fevereiro de 1891

Decreto Executivo 14/1891[/b]

Da Província da Romania.[/align]

Art. 1º - Como responsável pelo bem estar do povo gesebiano e tendo em vista a clara inanição do Governo Regional da Romania, o Governo Imperial toma as seguintes medidas.
I - Enquanto o Governo da Romania se mantiver em estado de inanição, o Governo Imperial será o responsável pelas finanças da Província da Romania e a Guarda da Romania.
II - Com o intuito de reorganizar a Guarda da Romania, concede-se a o Visconde Aidan M. von Valeyard o Comando Provisório da mesma.
III - Construa-se o Quartel da Guarda da Romania na cidade do Piemonte.
IV - Determina-se como principal missão da Guarda da Romania o mantenimento da paz e da ordem em suas fronteiras.
V- Determina-se que a Guarda da Romania colaborará com a Gendarmeria Nacional no combate ao crime e a desordem pública.

Art. 2º - Torna-se público a dotação da Imperial Província da Romania.

• Quartéis da Guarda da Romania - G$s400.000
• Contingente da Guarda da Romania - G$s2.900.000
• Palácio dos Inválidos - G$s600.000
• Salário do Governador - G$s200.000
• Porto Comercial de Áquila - G$s400.000
• Reggio Palazzo Villa Augusta - G$s600.000
• Reserva Regional - G$s511.556.96

Art. 3º - Tal decreto será revogado caso o Governo da Romania deixe o seu estado de inanição e reassuma as suas funções como Instituição.
I - Solicita-se ao Senado Imperial que se manifeste quanto a este decreto.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

[right]Aidan Medeiros von Valeyard;
Chanceler Imperial[/align]

[/size][/font]

[/spoil]

[right]Divilly A. Wladislawski
Presidente do Senado[/align]