Símbolos, Ideologia, Estatuto, Mural e História

Wellington · Janeiro 31, 2015, 9:56pm

* Símbolos

[right]A bandeira foi criada por Divilly A. Wladislawski, com colaboração de Eduardo Humberto di Medeiros-Valeyard.[/align]

[font=Garamond]* Ideologia:

[size=150]Entende-se como Ideologia vigente do Partido Conservador o disposto no artigo 19º do Estatuto. Nele, o Partido defende:

I – A dinamização da economia, movimentada pelo mercado no sentido de gerar emprego e prosperidade, e supervisionada pelo Estado, responsável por garantir o bem popular frente a interesses individuais nocivos;

II - O fortalecimento da sociedade familiar, em que o chefe da família vela pelos bons costumes domésticos e nacionais, e livra as futuras gerações do contato com convicções subversivas;

III – A defesa do sistema legislativo bicameral, composto por: uma Casa inferior de acesso público e uma Casa revisora superior privada aos nobres do Império;

IV – A manutenção do regime monarquista constitucional, no qual o soberano age, sob as prerrogativas do Poder Moderador, como supervisor dos braços do Governo e, em casos excepcionais, como protagonista de iniciativas bélicas;

V – A preservação do Estado Democrático de Direito e da Carta Magna, de modo que manifestamos nosso repúdio à violação de direitos civis e cerceamento da liberdade ideológica e política em períodos não marcados por raríssima anomalia dos quadros civis;

VI – A consolidação do poder militar e suas instituições ante a necessidade de se garantir a ordem pública, a paz social e a incolumidade das fronteiras do Império;

VII – O compromisso com a regulamentação das associações políticas segundo os moldes do bipartidarismo que vigorou no Império em seus primeiros anos, de maneira que se alojem no seio nacional dois Partidos opostos de comum acordo no desenvolvimento da Nação mas discrepância nas diretrizes para ele.[/size][/font]

* Estatuto:

[spoil]

[center]ESTATUTO DO PARTIDO CONSERVADOR[/align]

[center]O Partido Conservador do Império Gesebiano, por meio de seus fiéis membros, sedentos pela consolidação do grêmio, ufanos das matérias abaixo listadas, alvissareiros em relação à futura política, define como arranjo interno:[/align]

[center]CAPÍTULO I
Do Partido, sede e funcionamento[/align]

[font=Times New Roman][size=130]Art. 1º - O Partido Conservador – PC, reger-se-á por este Estatuto, definidor de sua estrutura interna, organização e funcionamento, nos termos estabelecidos na legislação nacional em vigor.

Art. 2º - O Partido tem sede e domicílio jurídico em Gardignon, Arquiducado da Gardenha.

Art. 3º - O Partido exerce suas atividades políticas visando à manutenção da ordem política do Império e dos meios legislativos, a segurança e bem-estar do povo para o plural exercício da cidadania, a desburocratização e cadência eficiente dos quadros públicos, e o progresso econômico.

Art. 4º - O Partido é integrado por todos os cidadãos adultos, em plena disposição para os atos cívicos, que se comprometam, basicamente, a:
I – Obedecer às normas do Estatuto;
II – Promover os valores do Partido.

Art. 5º - A filiação de um simpatizante ao Partido é submetida à votação entre os membros.
§ 1º: A filiação é necessariamente indeferida caso verifique-se do aspirante:
a) Conduta pessoal indecorosa;
b) Improbidade administrativa na gestão pública;
c) Hostilidades à legenda noutra época;
d) Incompatibilidade manifesta com a orientação política do Partido.
§ 2º: O dirigente do Partido pode conceder ao pretendente indeferido uma indulgência, Clementia Patris –do latim, “Clemência do Pai”-, a qual encaminha a filiação pelo processo ordinário.

Art. 6º - A Mesa Diretora do Partido é composta pelo:
I – Presidente Nacional;
II – Vice-Presidente Nacional.

Art. 7º - O Presidente Nacional é eleito pelos seus correligionários para um mandato de três meses. Compete a ele:
I - Representar o Partido ativamente e pessoalmente;
II – Presidir os debates do Partido;
III – Exigir de todos os filiados o cumprimento dos deveres e participação política;
IV – Dirigir o Partido conforme as resoluções internas;
V – Administrar despesas e rendimentos do Partido.

Art. 8º - Diante da ausência do Presidente Nacional, suas incumbências são confiadas ao Vice-Presidente Nacional.
§ 1º: O Vice-Presidente é eleito pelos seus correligionários para um mandato de três meses;
§ 2º: O poder do Vice-Presidente encerra-se com a volta do Presidente a ativa;
§ 3º: Ausentando-se o Presidente por mais de um mês, o Vice-Presidente ocupa oficialmente seu posto e uma nova eleição é convocada para a Vice-Presidência.

Art. 9º - Os dirigentes do Partido podem deixar seus cargos mediante:
I – Vontade expressa da maioria dos membros;
II – Renúncia;
III – Ausência superior a três semanas.

Art. 10º - São diretrizes fundamentais para o funcionamento do Partido:
I – Democracia interna, de modo a garantir a livre escolha de seus dirigentes em eleições periódicas e a participação dos filiados na orientação política do Partido;
II - Atuação permanente na vida política e social, no Parlamento e junto aos setores tradicionais do Império;

Art. 11º - As atividades do Partido não se dão por sessões fixas, mas por manifestações casuais.[/size][/font]

[center]CAPÍTULO II
Dos filiados[/align]

[font=Times New Roman][size=130]Art. 12º - São direitos dos filiados:
I – Participar dos processos deliberativos do Partido;
II – Votar nas proposições e eleições internas;
III – Lançar proposições.

Art. 13º - São deveres dos filiados:
I – Opinar nas atividades partidárias.
II – Manter conduta ética tanto no meio partidário quanto no meio público;
III – Contribuir financeiramente para o Partido segundo regulamentação específica;
IV – Atuar politicamente de acordo com as deliberações partidárias.

Art. 14º - Os membros do Partido sujeitar-se-ão a repreensões quando considerados responsáveis por:
I – Difamação do Partido ou dos dirigentes;
II – Atentado contra o livre exercício do direito de voto, a normalidade das eleições, ou o direito de filiação partidária;
III - Improbidade no exercício de mandato parlamentar ou executivo, bem como no de partidário;
IV – Atividade política contrária ao ideal pétreo do Partido;
V – Afastamento injustificado das atividades partidárias;
VI – Apoio, em eleições, a candidatos adversários.

Art. 15º - As repreensões variam nos seguintes módulos:
I – Advertência verbal;
II – Suspensão de uma semana a três meses;
III – Destituição de cargo partidário, no caso de um dirigente;
IV – Expulsão do Partido.
§ 1º: As punições são aplicadas pelo Presidente Nacional, que interpreta a gravidade dos casos. Encaixando-se o próprio Presidente em uma falta, seu mandato é cassado.
§ 2º: O acusado tem o prazo de cinco dias contados a partir da expedição da repreensão para entrar com recurso de efeito suspensivo.[/size][/font]

[center]Capítulo III
Das proposições[/align]

[font=Times New Roman][size=130]Art. 16º: A única espécie normativa do âmbito partidário é a Resolução. Ela abrange:
I – Propostas de alteração estatutária;
II – Projetos institucionais;
III – Reprovações de mandato;
IV – Propostas de simbologia partidária;
Parágrafo único: O uso da formatação legislativa comum nas proposições é facultativo.

Art. 17º: O Presidente Nacional publica uma proposição imediatamente após a aprovação dela.

Art. 18º: Toda proposição se sujeita à votação na sede por tempo indeterminado até a manifestação de todos os membros do Partido ou encerramento do pleito pelo Presidente Nacional.
§ 1º: O Presidente não pode encerrar o pleito antes do terceiro dia de tramitação da proposição.
§ 2: Verificando-se empate em uma votação, o lado favorecido pelo Presidente é, peremptoriamente, declarado vencedor.[/size][/font]

[center]CAPÍTULO IV
Dos ideais[/align]

[font=Times New Roman][size=130]Art. 19º: O Partido pretende cumprir os objetivos dispostos no artigo 3º deste Estatuto através:

I – Da dinamização da economia, movimentada pelo mercado no sentido de gerar emprego e prosperidade, e supervisionada pelo Estado, responsável por garantir o bem popular frente a interesses individuais nocivos;

II - Do fortalecimento da sociedade familiar, em que o chefe da família vela pelos bons costumes domésticos e nacionais, e livra as futuras gerações do contato com convicções subversivas;

III – Da defesa do sistema legislativo bicameral, composto por: uma Casa inferior de acesso público e uma Casa revisora superior privada aos nobres do Império;

IV – Da manutenção do regime monarquista constitucional, no qual o soberano age, sob as prerrogativas do Poder Moderador, como supervisor dos braços do Governo e, em casos excepcionais, como protagonista de iniciativas bélicas;

V – Da preservação do Estado Democrático de Direito e da Carta Magna, de modo que manifestamos nosso repúdio à violação de direitos civis e cerceamento da liberdade ideológica e política em períodos não marcados por raríssima anomalia dos quadros civis.

VI – Da consolidação do poder militar e suas instituições ante a necessidade de se garantir a ordem pública, a paz social e a incolumidade das fronteiras do Império.

VII – Do compromisso com a regulamentação das associações políticas segundo os moldes do bipartidarismo que vigorou no Império em seus primeiros anos, de maneira que se alojem no seio nacional dois Partidos opostos de comum acordo no desenvolvimento da Nação mas discrepância nas diretrizes para ele.
§ 1º: Todos os incisos deste artigo são passíveis de emendas por propostas de alteração estatutária, com exceção dos Incisos II e IV, considerados pétreos.
§ 2º: A tolerância à diversidade ideológica não suprime o repúdio do Partido a princípios radicalmente diferentes dos nossos.[/size][/font]

[center]CAPÍTULO V
Das disposições finais[/align]

[font=Times New Roman][size=130]Art. 20º: O Partido não admite em seu interior a formação de grupos paramilitares.

Art. 21º: As eleições partidárias e as votações relativas à admissão de filiados sujeitam-se às mesmas normas apresentadas no Artigo 18º para as proposições ordinárias.

Art. 22º: O Partido aprecia a construção de periódicos ou campanhas para a divulgação de matérias políticas, civis e morais do Partido.

Art. 23º: O Partido tolera a criação de um fundo financeiro para:
I - Promoção de valores;
II - Subsídio a membros, especialmente os novos;
III - Manutenção de instalações extra-sede;
IV - Campanhas eleitorais.
§ 1º: O Presidente Nacional é incumbido da prestação de contas;
§ 2º: Através de uma proposição, qualquer membro pode propor uma regulamentação para o fundo e iniciativas financeiras em geral.

Art. 24º: Verificando-se extinção do Partido, seu patrimônio exclusivamente financeiro –se existente- será legado ao Presidente Nacional.
Parágrafo único: A dissolução do Partido é uma decisão soberana do Presidente Nacional; ela não é valida caso haja mais de três membros ativos no Partido.

Art. 25º: O presente Estatuto entra em vigor a partir da data de sua aprovação pelos pares do Partido.[/size][/font]

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* História:

[font=Garamond][size=150]Constatando a indiferença do Povo Gesebiano para com a política nacional como favorável à emergência de tendências radicais e agente no enfraquecimento dos partidos políticos existentes, os mui nobres senhores do Partido Nacional buscaram estabelecer, ao lado dos opositores do Partido Democrata, um só bloco, unidos em favor da conservação da moral e da glória da dinastia, sob o bafejo do antigo Partido Conservador. As negociações iniciaram-se ao final de agosto de 1891, em Áquila, na Imperial Província da Romania, sob o teto da propriedade campestre do nacionalista Wilhelm F. von Steindorff-Bayern. Lá encontraram-se as principais personagens do Império, das responsáveis pelas leis e mandos, às empreendedoras influentes; lista-se:

-Divilly A. Wladislawski (PD) - Comendador do Império e Relator da Representação Comum;
-Eduardo Humberto di Medeiros (PN) - Conde do Império, Chanceler Imperial e empresário;
-Ivysson L. von Hohenzollern (PN) - Magnata empresarial;
-Willhelm F. von Steindorff-Bayern (PN) - Comandante da Legião Estrangeira;
-Tiberius A. von Braun (PN) - Barão do Império, Reitor da I.U.M.B e Lorde Membro;
-Richard Caçador (PD) - Comendador do Império, Comissário-Geral da Gendarmeria e empresário;
-Joseph Henry D’Athennie (PD) - Comendador do Império e Juiz da Suprema Corte;
-Júlio César Prudente de Morais (PD) - Barão do Império, Comandante naval e Lorde Membro.

À 03 de setembro, após algumas relutâncias, discussões e acordos, o Partido Conservador foi acimentado. O senhor Divilly W. desligou-se do Partido Democrata e se juntou aos nacionalistas no PC, enquanto os demais democratas permaneceram como estavam (com exceção do Sr. Joseph Henry, que faleceu poucos dias após o encontro). À 11 de setembro, o PN foi reformado para se adequar, estruturalmente, ao novo partido; cinco dias depois, Divilly W. foi eleito Presidente pelos membros. E, finalmente, à 22 de setembro, o PC foi regulamentado a partir de Estatuto interno de autoria do Presidente.[/size][/font]

[offtopic]* Conteúdo referente ao antigo Partido Nacional:

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[center]Símbolo do Partido Nacional.[/align]

[center]Bandeira do Partido Nacional.[/align]

[center]Estandarte do Partido Nacional.[/align]

A bandeira e o Estandarte foram criados pelo Compatriota Anthony di Faria.
[font=Garamond][size=150]Ideologia:
O Partido Nacional é o grande defensor da pátria e do povo gesebiano, líder na luta por uma nação mais forte, unida, livre da corrupção e do individualismo, uma nação onde o bem estar da pátria esteja acima de tudo, o Partido se caracteriza por sua forte e inabalável defesa da pátria, do intervencionismo econômico, da militarização, do respeito aos antepassados, do reconhecimento dos grandes guerreiros romanos que há muito firmaram as bases da Grande Nação e da necessidade de uma forte liderança.
A ideologia do Partido pode ser definida como Nacional Gesebianista, ele defende a militarização, o fim da corrupção, o fim da lastimante burocracia, o intervencionismo econômico e o forte e inabalável nacionalismo. Os membros do partido tradicionalmente se saúdam com a antiga saudação romana que fora introduzida em nossa terra pelos romanos, até hoje ela vive na sociedade romaniana, o Partido é liderado por um Presidente que as vezes é chamado de Líde. Uma das grandes características do Partido é o seu sentimento puramente gesebiano, dentro do partido não á distinções entre Gardenhanos, Draconianos ou Romanianos, só á Gesebianos. O Partido Nacional também se caracteriza pela defesa da centralização do poder como solução para a massante burocracia, a centralização do poder é a solução para os crescentes interesses provincianos.

Lista de Membros Notáveis:
Eduardo Humberto di Medeiros-Valeyard - Conde, Chanceler, ex-Senador, 3º Presidente do Partido e 1° Fuhrer do Partido.
Tiberius A. von Braun - Barão, Lorde Membro, Presidente do Senado e 2º Presidente do Partido.
Wellington Antonius di Medeiros - Visconde, ex-Comissário da Gendarmeria Nacional, ex-Senador, ex-Presidente do Senado e 1º Presidente do Partido. (In Memorian)
Ivysson Luz Hohenzollern - Ministro da Fazenda.

Breve História:
O Partido fora fundado pelo então Visconde de Medeiros, Wellington di Medeiros, em 27 de julho de 1890, o Visconde fora o primeiro Presidente do Partido, tendo como vice o Barão von Braun, após a morte do Visconde, o Barão von Braun assumiu o Partido, durante as eleições de 08 de dezembro de 1890, o partido conquistou duas cadeiras no Senado mas isso não o impediu de fazer uma forte oposição aos liberais e a todos que ameaçassem o bem estar da nação, após o 2º Visconde de Medeiros e filho de Wellington di Medeiros assumir a Chancelaria, o partido se viu fortalecido e se tornou um dos mais importantes de nossa nação, em 21 de janeiro de 1891, o Chanceler Valeyard fora eleito Presidente do então Partido Progressista, como uma de suas primeiras medidas, ele propôs uma reformulação do partido para defender o bem estar de nossa grande pátria que se via ameaçada por grupos conspiradores e separatistas, a proposta fora rapidamente aprovada e o partido passou a se denominar Partido Nacional, com a publicação do manifesto Pela Pátria e Pelo Povo, o Partido Nacional adotou tal ideologia e se tornou o maior defensor do Nacionalismo e do Patriotismo Gesebiano. Em junho de 1891, alguns dias antes do I Congresso Nacional, os membros do partido aprovaram a proposta apresentada pelo então Fuhrer Eduardo, a proposta que ficou conhecida como Reforma de Maio, reformou a diretoria do partido, renomeou o cargo de Fuhrer para Presidente, criou o sistema de avaliação para otimizar a participação do partido no Legislativo nacional, dentre outras coisas.
Um fato intrigante sobre o partido é que com o passar dos tempos os seus membros ficaram conhecidos como gesebianistas, uma alusão a ideologia do partido.

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