[Tópico Antigo] O Fórum

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[center]O Fórum[/align]

Para se obter peixes ou notícias frescas, o fórum é o lugar mais adequado. A balbúrdia aqui é incessante, com vendedores tentando vender seus produtos, cidadãos debatendo sobre os últimos acontecimentos, anúncios sendo feito a população e ocasionais brigas, apartadas pela guarda sempre presente. Local ideal para os senadores falarem com a plebe, assim como para se informarem do comércio. É no fórum também que os cidadãos debatem as leis e as políticas de Roma. Local ideal para os senadores conversarem entre si, para formarem alianças de frentes Há sempre também sujeitos sombrios vagando pelo fórum, dispostos a, por certa quantia, vender seus “serviços”…

Caros colegas senadores, é um grande prazer para min compartilhar convosco desse belissimo recinto onde podemos expressar todas as nossas ansiedades politicas.
Gostaria de compartilhar convosco minha certa dose de preocupação com a falta de uma lei romana escrita, um Duodecim Tabulae! Precisamos organizar nossa casa de forma oficial e clara para que nossos procedimentos sejam discutidos, registrados e futuramente consultados norteando as ações da nossa grande republica.
Precisamos estabelecer regras a serem seguidas pelo povo e por nós mesmos senadores, regras que mantenham o poder e a riquesa dos patricios balanceada de forma a não termos mais problemas com familias revoltosas e pretensos ditadores. Por exemplo, quando será que o nosso ‘magnanimo’ Consul Caivs Marivs Lacinvs vai terminar seu mandato, e retornar para essa casa como cidadão?! Porque temos apenas um cosul e não dois para que o poder seja balanceado e não venha a subir a cabeça de ninguem?! Precisamos de uma carta Magna com certa urgencia!

Concordo com a visão do caro senador Pvbivs Licinivs Messala. Roma deve ter uma lei escrita urgentemente para uma melhor organização de nossa nação.

Também eu, como o senador Gnaeus Calpurnius Ingenuus, peço apoio mútuo aos senadores Lucius Cornelius Ingenuus e Decimvs Calpvrnivs Ingenvvs, apesar de o último ter grafia diferente no nome, somos parentes e devemos nos apoiar para o bem de nossa família e de Roma! Com certeza cooperaremos com os outros senadores, mas sempre visando o bem de Roma! Consideramos bem vindos todos os que quiserem se unir a nós para uma Roma melhor, e sobretudo, grande e gloriosa!

Eu, Lucius Cornelius Ingenuus concorda com um apoio mútuo entre os membros da familia Ingenuus além de outros senhores que tenham nossos mesmos ideais de uma Roma forte e rica! Além disso proponho criar uma frente entre nós e nossos aliados.

PL265BC/01, relator Senador Pvbivs Licinivs Messala: Dos cargos públicos

Art.1 - Ficam aqui estabelecidos os principais cargos a serem preenchidos na maquina publica de governança romana, bem com seus deveres e responsabilidades bem definidos, bem como seus direitos e limites estabelecidos.
Parágrafo 1
Ditador Maximo, chefe de todas as armas de Roma, sendo elas legiões Consulares ou Legiões senatoriais, marinha mercante e de guerra, governador de todas as províncias e cidades romanas, com poder de Imperium ilimitado durante seu mandato podendo levantar legiões que quiser na medida da necessidade em que a situação de emergência se apresenta, direito de nomear Generais em qualquer numero para o auxiliar na resolução da emergência. Inimputável perante a lei. Esse cargo só pode ser preenchido em caráter provisório, em face a gravíssima crise militar ou econômica de caráter tal que ameace a existência do próprio estado Romano a fim de garantir uma resposta rápida por parte do governo, por homem a ser escolhido pelos cônsules em atividade. Para tal, os cônsules devem ser previamente autorizados pelo senado que por sua vez deve votar o pedido sempre em caráter de urgência e com vitória mínima de 2/3 + 1 na Cúria. O mandato deve duração máxima de 4 turnos e pode ser entendido pelo senado por meio de votação com maioria simples por um período de igual duração. Após o segundo mandato, caso a situação ainda exija, deverá ser constituído um novo ditador través de votação com 2/3 + 1.
Parágrafo único:
Constitui-se grave crise militar/econômica: Forças militares hostis de poder consideravelmente ameaçador próximas das cidades Italianas.
Perigo iminente de invasão massiva por forças hostis de regiões dentro da zona de influencia política e econômica de Roma a qual o senado considere uma grave ameaça a soberania Romana da região.
Grave déficit econômico nas contas publicas, sendo necessária uma rápida e firme intervenção do estado na economia com cortes de gastos militares, dispensa de tropas, demolição de prédios públicos e outras medidas estremas.
Grace crise humanitária dentro das fronteiras da republica como alastramento indiscriminado de peste por varias regiões de forma natural e ou com suspeitas de ação criminosa ou ação hostil externa.

Parágrafo 2 - Cônsul, Magistrado mais importante da republica, tem como obrigações selar pela defesa das fronteiras romanas e dos ideais republicanos estando ele subordinado ao senado. Deve ser zeloso no cumprimento das leis e garantir que a mesma seja levada e todos os cidadãos. Tem poder de Imperium, que compreende o poder de tomar auspícios, podendo alegá-los como justifica de seus atos em campanha; o poder de levantar tropas e ou comandá-las, limitadas a um full stack por cada cônsul, tal exercito denomina-se “Legião Consular X” ; o direito de apresentar propostas aos comícios; a faculdade de deter e punir os cidadãos culpados e a administração da justiça nos assuntos privados, pode possuir até o limite de 2 generais sob seu comando sem aumentar o numero de suas tropas consulares i.e. um full stack e pode ter Legiões Senatoriais sob seu comando com a permissão do senado após avaliada a necessidade. O tempo de mandato para um cônsul deve ser não superior a 8 turnos, podendo ser reeleito para o cargo apenas por mais um mandato consecutivo. Após seu mandato, o ex-cônsul poderá manter suas tropas consulares desde que possa sustentar o soldo dos soldados mas deve mante-las fora da península Itálica. As tropas Senatoriais devem regressar para Roma e para o controle do senado.
O numero de cônsules é limitado a dois em atividade simultânea e devem ser eleitos no senado por maioria simples de votos.

Parágrafo 3 – Questores, Responsável pela administração econômica e infra-estrutura da republica. Estão subordinados apenas a lei e a ética estando assim livres de quaisquer retaliações para o livre exercício de suas atividades de fiscalização. O Questor deve subsidiar o senado e os governadores/prefeitos com dados sobre a economia a fim de auxiliá-los na tomada de decisões. O Questor poderá intervir nas províncias fora da Itália a fim de ajustar taxas de impostos visando o bem da economia sem deixar de lado a felicidade das províncias. Dentro da Itália, o Questor deverá auditar as contas das cidades a fim inibir/denunciar gastos fora do orçamento aprovado para treinamento de tropas de defesa da cidade. O Questor sempre deve estar atento a novas oportunidades de negocio para Roma, sempre indicando e mediando tratados de comercio junto aos diplomatas estrangeiros e avaliando as terras nacionais e estrangeiras quanto o seu potencial econômico natural, indicando assim bons alvos econômicos para futuras campanhas. O cargo de Questor não deve ser superior a 10 turnos e não é permitida reeleição consecutiva. O Questor pode ser eleito por maioria simples da Cúria.

Parágrafo 4 – Preferatus, Prefeito de cidades romanas dentro da península Itálica. O prefeito da cidade está subordinado ao senado e tem o dever de administrar a cidade e seus recursos visando o bem da republica. Possui poder de Imperium limitado ao levantamento de 10 unidades para a defesa e manutenção de ordem na cidade dentro do limite de recursos disponíveis na cidade. Para tal, deve-se adotar a seguinte formula:
((IT + IC) – (GE + GA))-KT>250dinarii
IT=Income de Taxas
IC=Income de Comercio
GE=Gastos com edifícios
GA=Gastos com Administração/corrupção
KT=UpKeep de Tropas (soma dos UpKeeps das tropas de defesa da cidade)
O Questor será o responsável por auditar as contas das cidades.
O mandato de um Preferatus não deve ser superior a 10 turnos, sendo admitida sua reeleição indefinida por maioria simples de votos na Cúria.

Parágrafo 5 – Dux, Governador de regiões inteiras com as mesmas atribuições de um Preferatus com exceção de poder comandar uma Legião inteira, Full Stack, para a defesa da região que tem sob responsabilidade e de acumular a função de prefeito das cidades da região. O Dux é responsável por manter a paz e a ordem na região comandada e garantir assim o fluxo de impostos e artigos para Roma. A legião deve ser do tipo Senatorial e seu treinamento depende de aprovação por maioria simples no senado, e passará ao próximo Dux ao final de seu mandato que não deve ultrapassar 10 turnos sendo uma reeleição consecutiva permitida por maioria simples de votos na cúria. O Dux esta subordinado ao Senado.

Depois vemos leis sobre a divisão militar etc… eu estava pensando em instituir exercitos senatoriais, exclusivamente controlados pelo senado e exercitos consulares e provinciais que seriam controlados pelos consules e, dux e preferatus.
Amanhã esporei aqui minha humilde sugestão para os senhores.

Avete Amici!

Caro Pvbivs Licinivs Messala não tem pretensão de asceder ao cargo de Edil?
Visto que você ao que parece já tem uma Duodecim Tabulae esboçado e desponta como o mais gabaritado para tal função no momento.
E então o que me diz? podemos levar essa proposta para o debate na curia?

Depois de refletir sobre as propostas de leis. Julgo que ela é o melhor para Roma no momento e o caro senador Pvbivs Licinivs Messala tem meu total apoio se quiser se tornar o Edil da república. Proponho que todas as leis sejam debatidas e ajustadas aqui mesmo no fórum para que todos os senadores cheguem a um acordo. Então, quando elas forem levadas até a Cúria, não haverá problemas para elas serem aprovadas se a maioria já tiver concordado com elas aqui no fórum.

Caros amigo e colegas senadores, fico feliz com a avaliação positiva dos senhores. Certamente que compartilho da opinião do senador Gnaeus Calpurnius Ingenuus para discutirmos aqui antes de aprensentarmos o projeto na Curia, onde a votação seria o cumprimento do protocolo e tambem devido a restrições no numero dos discursos. O cargo de Edil seria aceito por min como uma honra inestimavel. Se puder acumular essa função com de Preferatus de Capua será uma honra e uma gloria para min.

PL265BC/02: Da organização Militar

Art 1 – Fica aqui estabelecida a estrutura do exército, seus deveres e direitos, bem como as responsabilidades e direitos dos comandantes e soldados.

Art 2 – Da estrutura militar.

Parágrafo 1 – As forças armadas romanas serão organizadas da seguinte maneira:

Inciso 1- Legiões Senatoriais – Legiões comandadas exclusivamente pelo senado romano comandada por general membro da família senatorial e destinadas exclusivamente as seguintes atribuições: proteção dos ideais republicanos, proteção da capital, proteção da península Itálica, proteção das fronteiras já estabelecidas, proteção a aliados do povo Romano, Guerras punitivas contra inimigos do povo Romano e seus aliados onde nesse caso deverá estar obrigatoriamente sob o comando temporário de um general investido de poder consular e previamente aprovada pelo Senado através de maioria simples na Cúria.
As legiões senatoriais podem ser treinadas em quaisquer cidades sob ordens do senado sem prejuízo do limite de tropas de defesa. Os custos dessas legiões serão divididos por todas as cidades da republica.

Inciso 2 – Legiões Consulares – Legiões comandas exclusivamente por general com poder consular durante seu mandato. Essa legião esta limitada a um Full Stack e deve ser treinada com recursos do próprio cônsul através de suas cidades, doações de outros Preferatus ou Dux com poder de imperium que podem treinar as tropas em suas cidades e doá-las ao Cônsul debitando o numero de unidades doadas de seu limite de tropas por cidade (que no caso é dez) ou serem doadas pelo senado caso o Consul não tenha meios de bancar o seu treinamento.
As legiões consulares, sempre apenas após solicitação senatorial através de votação com maioria simples na cúria, tem o dever exclusivo de: Expandir os domínios e zonas de influencia romana de acordo com as solicitações do Senado, Travar guerras punitivas contra inimigos de Roma e seus aliados, manter a paz e a ordem nas províncias romanas esmagando rebeliões e bandidos das estradas.
Após o termino do mandato do cônsul, o ex-consul pode manter sua legião caso possua meios para bancar o up-keep de acordo com as regras aplicadas aos Preferatus e Dux. Caso não tenha meios para tal, a legião deve ser convertida a uma Legião Senatorial onde seu destino ficará nas mãos do Senado podendo ordenar, sua debandada, sua integração as forças senatorias definitivamente, sua transferência para o próximo cônsul ou sua desintegração em unidades menores afim de compor forças de defesa em cidades com prejuízo do limite de unidades em cidades.

Inciso 3 – Tropas de Vigia – São tropas estacionadas em cidades comandadas pelo seu Preferatus ou Dux com objetivo de proteger a cidade ou região de invasores alem de manter a ordem local, o uso dessa força é exclusivamente defensivo. Tais tropas são limitadas a 10 unidades por cada cidade e devem ser bancadas pelas suas respectivas prefeituras onde, para tal, deve-se adotar a seguinte formula:
((IT + IC) – (GE + GA))-KT>250dinarii
IT=Income de Taxas
IC=Income de Comercio
GE=Gastos com edifícios
GA=Gastos com Administração/corrupção
KT=UpKeep de Tropas (soma dos UpKeeps das tropas de defesa da cidade)
As tropas de Vigia podem ser doadas e convertidas em tropas Consulares mas a sua manutenção deve permanecer a cargo da sua cidade natal até que o Cônsul tenha meios próprios de bancar seus custos.

Inciso 4 – Marinha de Guerra – Força naval comandada exclusivamente pelo senado romano que obrigatoriamente deve indicar um senador para ser o almirante da armada e deve atender aos interesses do estado tendo como principais obrigações: Manter os portos Romanos e de aliados sempre abertos ao comercio, proteger as rotas comerciais e o recebimento de grãos nos portos da Itália em especial no porto de Ostia, Manter os livres da pratica da pirataria, manter os mares livres da atividade de marinha leal a governos hostis aos interesses romanos, transportar e dar apoio logístico as forças romanas sempre que solicitada. Os recursos da marinha devem ser usados sempre após aprovação do senado com maioria simples de votos.
A marinha pode ser colocada sob comando consular em situações onde o senado julgue necessário.

Parágrafo 2 – Da composição da legião

Inciso 1 – Legiões Senatoriais devem ser compostas de 6 unidades de infantaria ligeira, 8 unidades de infantaria pesada, 5 unidades de cavalaria pesada e um general membro da família. Outras formações podem ser propostas em casos exepcionais ou para a formação de uma força especializada para uma tarefa especifica a ser avaliada pelo senado.

Inciso 2 – Legiões Consulares estão livres para serem compostas de acordo com as possibilidades do Cônsul.

Inciso 3 - Tropas de Vigia estão livres para serem compostas de acordo com as possibilidades do Preferatus ou Dux.

Inciso 4 – A marinha de Guerra está livre para ser composta de acordo com as necessidades e amplitudes de sua missão sempre se levando em conta os altos custos envolvidos na atividade.

Segunda posto o PL265BC/03: Do funcionamento da Curia

Senhores, por favor discutam, deem suas opiniões… vamos deixar isso aqui redoldo para levar o projeto até a Curia.

Apenas 1 observação. Creio que a composição dos exércitos senatoriais deveria ser mais flexível. Isso pode ser resolvido colocando um artigo ou um inciso de “exceção”, flexibilizando a composição do exército para determinadas situações onde seria difícil manter essa formação.

Excelente colocação caro Gnaeus

Por favor caro Ganaeus, verifique que editei o post e acho que isso atende a demanda proposta…

O representante da casa de Lacinvs entra na discussão. Ele é o segundo em ordem, e tem os direitos garantidos por carta para dizer as opiniões do Consul, quando ele se ausenta de Roma.
“Concordo com a maioria das propostas do senador, e a frente Roma Invicta irá apoiar com seus votos! Contudo, gostaria de discutir a composição das ‘Tropas de Vigia’. Acredito, para o bem de Roma, que os Dux e os Preferatii tenham limitações quanto a isso. Talvez permitindo somente quatro infantarias pesadas, quatro leves, duas companhias de arremessadores ou arqueiros, além da Guarda Pessoal do governador.”

Sim, creio que agora essa parte da lei está completa. Obrigado por levar a minha proposta em consideração.

Não sei se essa lei será benéfica a longo prazo. Não podemos prever como os inimigos são e como eles virão. Acho que as tropas deverão se adequar ao tipo de guerra que estamos enfrentando.

Considero que o mandato de um Preferatus ou de Dux deve ser vítalicio, apenas sendo possível tirar alguém do cargo com uma votação na Cúria.

Tal feito irá descentralizar o poder de Roma sobre as regiões e aumentar as despesas públicas de uma forma significante. Concordo que seja criado o cargo se Dux, onde como falado irá governar regiões designadas pelo senado. Proponho agora tais acrescimos:
1- Regiões devem ser criadas com no máximo 3 (três) cidades e no mínimo 2 (duas).
2- Roma será uma excessão onde será governado por um Preferatus
3- Extinguir os cargos de Preferatus (sendo Roma a única localização com tal cargo).
4- Criação do cargo de Vicarius onde terá o poder de ajudar o Dux a governar uma região, porém sem poder criar um exército pessoal.

Para agora considero que a escolha para as legiões devem ser flexiveis onde o Legatvs ou Tribvnus que comandar a legião escolhe da melhor maneira, pelo menos ate que uma reforma seja feita.

Não seria Praefectus invés de Preferatus? Pq, até onde sei, Praefectus q é governador em latim…
Anyway, como serão criados Dux, não haveria a necessidade de Praefectus, ñ é?

Os praefectus governariam apenas cidades na Italia e os Dux nas Provincias futuras.

OFF: Como cotar de varios posts?

Um praefectus ou Dux vitalicio seria uma afronta a republica! O poder deve mudar de mão para melhor atender aos anseios do povo.

As regiões podem ser divididas atraves de votações no senado.

As legiões senatoriais não pertencem ao seu general, por tanto deve caber ao senado estabelecer sua composição e tambem arcar com os custos da mesma. Afinal, elas é que protegerão os interesses dessa casa e sendo assim deve estar em nossa mão.

[offtopic]Que eu sei, ou pelo menos como eu faço, é clicar com o direito em “Citar” e abrir em outra aba, e então copiar tudo numa resposta só…[/offtopic]

[offtopic]Bem dá pra fazer de forma mais facil… é so selecionar a parte que quer quotar e clicar em citar e pronto :wink:[/offtopic]